A Comissão Especial da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste, presidida pelo deputado Antonio Henrique Júnior, se reuniu nesta quarta-feira (27), na área da 32ª Fenagro, no Parque de Exposições de Salvador, para discutir a questão do escoamento da produção agrícola do oeste baiano através da Ferrovia de Integração Oeste-Leste.

O gerente-geral de planejamento e estratégia da Bahia Mineração, Gustavo Cota, apresentou dados atualizados revelando que as obras da Fiol no trecho entre Barreiras e Caetité já tem cerca de 36% das obras finalizadas, enquanto que no trecho Caetité/ Ilhéus, onde a ferrovia se conecta com o Porto Sul, 76% das obras já estão concluídas.

O secretário de Agricultura da Bahia, Lucas Costa, ressaltou a importância do empreendimento para o desenvolvimento do agronegócio baiano uma vez que “reduzirá custos e facilitará a logística de transporte da produção agrícola”.

Moisés Schmidt (presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras) fez um amplo relato da produção de soja, milho e algodão na região oeste, lembrando que “apenas a soja do oeste corresponde a quase 23% do total de exportações da Bahia”.

João Lopes (presidente da Associação dos Produtores de Café da Bahia) e Baltazarino Júnior (coordenador do Colegiado Territorial da Bacia do Rio Grande) falaram sobre o potencial de crescimento do agronegócio no oeste e a necessidade da conclusão da ferrovia para exportação das comodities agrícolas e minerais. Os deputados Rosemberg Pinto e Marquinhos Viana seguiram na mesma diapasão.

O pronunciamento do secretário de desenvolvimento econômico e vice-governador da Bahia, João Leão, foi carregado de otimismo. Ele anunciou que a SDE tinha acabado de empenhar o valor de R$ 5,6 milhões, recursos que serão aplicados na indenização da área onde será construído o Porto Sul.

Ao final, o deputado Antonio Henrique Júnior, anunciou que “a nossa Comissão continuará acelerando o ritmo dos trabalhos para contribuir com o projeto de desenvolvimento da Bahia”.

Deputado Antonio Henrique Júnior preside o colegiado

A Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste aprovou, na manhã no último dia 20, durante a reunião ordinária, convite ao vice-governador e secretário de Desenvolvimento do Estado, João Leão (PP), para tratar de temas correlatos entre os colegiados. A proposta partiu dos deputados Paulo Câmara (PSDB), Sandro Régis (DEM) e Pedro Tavares (DEM).

De acordo com o presidente da comissão, deputado Antônio Henrique (PP), projetos como a Ferrovia Oeste-Leste, Porto Sul e a Ponte Salvador-Itaparica são a chave para o desenvolvimento da Bahia. “Nós vamos tratar esse o assunto com muita seriedade. A audiência pública será importante para nos munir de informações. Vamos saber em que pé anda cada projeto, as expectativas e previsões, para ter clareza de como deveremos agir para a concretização dos mesmos”, afirmou o progressista.

Pedro Tavares e Paulo Câmara, membros da comissão e presidentes respectivamente das comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e de Desenvolvimento Urbano, manisfestaram o interesse de fazer o convite para uma audiência envolvendo as três comissões. Segundo o deputado Pedro Tavares, a audiência conjunta é uma maneira de otimizar os debates e dar celeridade às ações do Parlamento. “Aqui na casa temos Comissões com assuntos correlatos. Solicito que possamos fazer uma audiência de forma conjunta para que não se precise discutir duas vezes o mesmo tema com o mesmo secretário. As informações devem refletir em ações”, justificou.

Paulo Câmara destacou a necessidade de uma atenção maior do poder público para o Oeste baiano. De acordo com o parlamentar, o Estado ignora uma das regiões mais promissoras do país. “No Oeste, estão quase 25% do PIB, empregos de excelência, mas tenho a sensação que os governos, tanto federal como estadual, governam de costas para aquela região. Ações pequenas que poderiam ter sido feitas não acontecem. O que podemos ver são empresas privadas tomando as rédeas do que deveria ser obrigação do poder público. Quero me propor aqui a somar esforços para fortalecer muito o Oeste baiano. O Estado tem a obrigação de ter um olhar especial para aquela região”, enfatizou o tucano.

O deputado Aderbal Caldas (PP) destacou impactos positivos que os empreendimentos devem proporcionar na economia estadual. “A Comissão estando em atuação pode contribuir para o aperfeiçoamento desses amplos projetos, desde a mineradora, a ferrovia e o porto. Isso vai desenvolver a Bahia, aumentar a receita do nosso estado e tirá-lo da posição de 21ª pior receita per capta do país”, opinou.

Atuando ininterruptamente há dez anos, a Comissão Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste é uma das cinco comissões especiais instaladas nesta Legislatura. O colegiado tem como objetivo contribuir para a viabilização das obras por meio do diálogo. Ex-presidente do grupo, a deputada Ivana Bastos (PSD) destacou os esforços da comissão nos últimos anos a fim de desatar os nós que impediam o andamento dos projetos.

“Nós fizemos o trabalho de buscar soluções. Fomos diversas vezes a Brasília, ao TCU, ao Ibama e Valec. Um órgão sempre dizia que o problema era com o outro órgão. Colocamos os três órgãos na mesa frente a frente para nos dar uma resposta. Participamos de todas as audiências públicas realizadas para a construção do Porto Sul. Ver que essa Comissão continua viva nos dá uma satisfação muito grande. A gente sabe que esse ano é o ano da Fiol. Tem o compromisso do Governo Federal, que já anunciou que, até o mês de setembro, vai levar à Bolsa de Valores o trecho que liga o Porto Sul de Ilhéus até Caetité, que é o trecho da Bahia Mineração. Além disso, a ponte do Rio São Francisco está 100% concluída, o trecho de Guanambi, que é após Caetité está 98% pronto. O nosso papel aqui na casa é o de contribuir para que se concretize todo o projeto”, afirmou a pessedista.

Líder da bancada do governo, o deputado Rosemberg Pinto (PT) foi sucinto ao expressar seu compromisso com a comissão. “Estamos aqui para ajudar a resolver os entraves para que a Bahia tenha o Porto e a Ferrovia Oeste-Leste em funcionamento e, sem dúvida nenhuma, iniciar a implantação da Ponte Salvador-Itaparica”, disse o petista.

O deputado Zé Raimundo (PT) destacou o papel social da comissão. Para o parlamentar, a principal contribuição do colegiado é a mobilização da sociedade em prol do mesmo objetivo. “Apesar de ser uma comissão especial, ela tem um papel social extremamente relevante. No passado, essa comissão cumpriu uma função importante no diálogo com o Governo do Estado e Governo Federal, esclarecendo a opinião pública. Esse colegiado tem uma missão educativa e pedagógica muito grande”, ressaltou. Os trabalhos apresentaram quorum expressivo, que extrapolou os membros da comissão. Participaram do encontro os deputados Antonio Henrique Junior (PP), Ivana Bastos (PSD), Pedro Tavares (DEM), Rosemberg Pinto (PT), Sandro Régis (DEM), Tum (PSC), Zé Raimundo (PT), Maria del Carmen (PT), Paulo Câmara (PSDB) e Aderbal Caldas (PP).

O segundo semestre deste ano promete ser de trabalho intenso para a Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em sessão realizada na última quarta-feira (12|jun), o colegiado aprovou a realização de audiências públicas sobre a Ponte Salvador-Itaparica (Complexo Viário do Oeste) nos municípios de Camamu, Ituberá, Nazaré e Itaparica. As datas ainda serão agendadas e audiências deverão contar com as presenças de lideranças políticas locais, a exemplo de prefeitos e vereadores, dirigentes do Governo do Estado, além de representantes da sociedade civil de cada um desses municípios.

Em outro requerimento apresentado pelo deputado Tum (PSC) na sessão, os deputados aprovaram a realização de uma audiência pública, a ser realizada na Câmara de Vereadores de Ilhéus, com a participação da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e da Comissão de Especial de Desenvolvimento Urbano para discutir o tema: “Os impactos positivos do Complexo Logístico Intermodal Porto Sul ou Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul”.

Além disso, como explicou o presidente da comissão, o deputado Antonio Henrique Jr. (PP), também está prevista uma audiência, também em data ainda a ser marcada com o ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freitas, para que os deputados possam se inteirar dos planos do Governo Federal quanto à continuidade da obra de construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol).

“A construção da ponte e da ferrovia terá impacto significativo na economia do Oeste da Bahia. Além de nos aproximar da capital com a ponte, teremos um importante equipamento para escoar a produção de soja com a ferrovia. Precisamos unir força para retirar o projeto do papel o quanto antes”, explicou o deputado Antonio Henrique Jr.

Para eles, as questões que serão discutidas na audiência são de grande importância para o desenvolvimento da Bahia, em especial para o Oeste do Estado. “Essa comissão tem propósito de falar sobre esses três temas importantes que são a Ponte Salvador-Itaparica, a Fiol e Porto Sul. Interligados, eles são fundamentais para a geração e emprego e renda em nosso estado”, acrescentou o presidente da comissão.

Outra audiência que também já está marcada para o segundo semestre terá como convidado o vice-governador e secretário de Desenvolvimento do Estado, João Leão (PP), para falar dos três temas, mas sobretudo da construção da ponte.

“Essa audiência pública será importante para nos munir de informações. Vamos saber em que pé anda cada projeto, as expectativas e previsões, para ter clareza de como deveremos agir para a concretização dos mesmos”, acrescentou Antonio Henrique Jr.