A Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) envolvendo disputas de terras no oeste do estado, ganhou um novo capítulo. Nesta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu mais uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra pessoas alvos da força-tarefa.

Os ministros decidiram renovar o afastamento da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago pelo prazo de um ano. A magistrada está fora do cargo no TJ-BA desde 4 de dezembro de 2019 (saiba mais). Já Sérgio Humberto teve a prisão domiciliar revogada pelo STJ em março, ele já foi condenado mais de uma vez pelo Pleno do TJ-BA à pena de aposentadoria compulsória (veja aqui)

Em 2020, a Corte Especial já havia recebido denúncia por organização criminosa contra os mesmos investigados e outras 11 pessoas. Tendo em vista a complexidade do esquema, o MPF dividiu a apuração em várias frentes, o que gerou denúncias distintas.

De acordo com o relator, pelo menos de forma indiciária, o MPF comprovou a existência de diversas movimentações financeiras entre as partes investigadas – operações que, conforme a acusação, seriam prova dos pagamentos realizados aos magistrados para a compra das decisões judiciais.

Og Fernandes destacou que, de acordo com a denúncia, os investigados buscaram acobertar as transações financeiras com o fracionamento de grandes quantias em pequenos valores, os quais poderiam escapar do controle realizado pelas instituições financeiras, em tática conhecida como smurfing.

Ao receber a denúncia, o ministro Og entendeu que os fatos apontados pelo MPF não constituem meras ilações, mas estão ancorados em elementos concretos que permitem o prosseguimento da ação penal.

O ESQUEMA

O MPF aponta na nova denúncia ter havido fraude na efetivação de duas escrituras de imóveis localizados no oeste baiano, mediante a compra de duas decisões judiciais: uma do juiz Sérgio Humberto Sampaio e outra da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

O ministro relator da ação no STJ, Og Fernandes, ressaltou que os fatos apontados na denúncia do MPF são distintos daqueles tratados nos demais inquéritos e ações penais derivados da Operação Faroeste.

Os ministros, por unanimidade, tornaram réus a desembargadora do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, e o ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. A dupla é acusada dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O colegiado também recebeu a denúncia contra outras cinco pessoas, incluindo o casal de empresários Adailton Maturino dos Santos (o falso cônsul da Guiné-Bissau) e Geciane Souza Maturino dos Santos – apontados pelo MPF como líderes do esquema criminoso.

Matéria: Bahia Notícias

A Prefeitura de São Desidério entregou à comunidade de Angicos, na manhã desta sexta-feira, 19, a obra da ponte que liga a comunidade ao município vizinho de Correntina. A ponte era uma demanda importante para a região. Realizada com recursos próprios, ela marca uma nova realidade para a população local que antes utilizava uma pequena ponte de madeira para fazer a travessia do rio.

“Estamos distantes 120 km da sede da nossa cidade, então a gente se arriscava atravessar, porque precisa chegar até o município vizinho para fazer algumas coisas, estamos muito satisfeitos com essa ponte que agora é segura e foi um sonho realizado”, explica o morador Aylton Pereira.

Com uma estrutura adequada para atender a demanda do tráfego local, a ponte tem 28 metros de comprimento com guarda corpo e comporta a passagem de veículos de grande porte. “Carro aqui não tinha como passar, se tivesse uma emergência era preciso dar uma volta de 20 km, então hoje nós temos essa bênção que facilita nosso dia a dia, até para o comércio das comunidades ficou bom”, confirma o morador Pedro Barbosa.

Ascom SD

Uma vez por mês artesãs de Luís Eduardo Magalhães vão expor seus trabalhos no projeto “Garagem do Artesanato”, que tem como objetivo é promover uma rede de relacionamento de artesãs, além da geração de renda para as empreendedoras do município. A primeira edição do projeto foi realizada no último sábado, dia 13 de abril.

Marilu Soares é a idealizadora da “Garagem do Artesanato”, e contou como surgiu a ideia. “A realização do projeto é um sonho de muito tempo. Por não ter encontrado um lugar certo e as pessoas certas eu não havia iniciado antes. Como eu gosto de artesanato e mexo com costuras, eu convidei 10 artesãs para fazermos uma experiência. Para minha surpresa e alegria todas elas toparam e graças ao empenho de todas está sendo um sucesso. Estou feliz e radiante por ter dado certo”, disse Marilu.

A secretária Municipal de Cultura e Esportes, Vania Cenci, prestigiou o lançamento do projeto é parabenizou as artesãs. “É uma iniciativa muito bonita e importante das artesãs do município. Nós da Secretaria de Cultura e Esportes estivemos presentes para parabenizar essas mulheres pelo trabalho realizado”, concluiu a secretária.

O projeto A Garagem do Artesanato está localizada na Av. Brasília nº 560, Centro (ao lado do Ed. Jatobá) e ficará aberta uma vez por mês com a exposição de artesanato, entre outros trabalhos autorais que são produzidos por empreendedoras.

ASCOM LEM

O Ministério da Saúde ampliou o público-alvo da vacinação contra a dengue para evitar perdas de estoques de vacinas que estão próximas do vencimento. Doses com validade até 30 de abril poderão ser aplicadas, preferencialmente, em crianças e adolescente de 6 a 16 anos.

A critério dos gestores municipais, a imunização poderá ser estendida a pessoas de 4 a 59 anos, que é o limite etário especificado na bula da vacina Qdenga, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Os municípios que tiverem muitas vacinas contra dengue com validade até 30/04, representando um risco de perda física, poderão aplicá-las em faixa etária ampliada, de 6 a 16 anos. Em caso de necessidade, municípios poderão ampliar a estratégia para a faixa etária aprovada pela Anvisa, entre 4 a 59 anos, conforme disponibilidade de doses que vencerão até 30 de abril de 2024”, escreveu a Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (18)

Ela destacou que a modificação da estratégia é temporária, em razão da data de vencimento das vacinas. Mas quem se vacinar nesse cenário, terá sua segunda dose garantida.

“Lembrando que cada município está em uma situação em relação ao estoque e busca pelas vacinas, então é importante verificar junto ao município a faixa etária liberada. Neste momento é de extrema importância levar as crianças para a atualização da caderneta vacinal, para protegê-las e reduzir os riscos de dengue”, acrescentou.

A campanha de vacinação contra a dengue teve início em fevereiro, com a distribuição de doses a 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde. O público-alvo prioritário são crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde.

“Embora exista a vacina contra a dengue, o controle do vetor Aedes aegypti é o principal método para a prevenção e controle para a dengue e outras arboviroses urbanas (como chikungunya e zika), seja pelo manejo integrado de vetores ou pela prevenção pessoal dentro dos domicílios”, alerta o Ministério da Saúde.

Fonte: agenciabrasil.ebc

A Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras publicou no Diário Oficial nº 4142 o edital 02/2024 do Processo Seletivo Simplificado para atender às demandas emergenciais com ênfase no cuidado e acompanhamento de pacientes com transtornos do espectro autista (TEA).

Serão contratados terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para atuar em consultas e acompanhamentos dos pacientes nas unidades de saúde de Barreiras. O período de inscrição é de 17 a 19 de abril, das 8h às 12h, na sede da Secretaria de Saúde à rua Vasco da Gama, 360, Vila Regina. Os interessados devem entregar currículo acompanhado de documentos comprobatórios.

Os salários variam de três a quatro mil reais para jornadas de trabalho de 20 horas e 30 horas. Todas as informações sobre as vagas e documentação e poderão ser obtidas no site Oficial da Prefeitura de Barreiras  http://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2024/diario4142.pdf

Dircom/PMB 

Representantes do governo federal esperam chegar a um acordo com professores e servidores de universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia na sexta-feira (19), quando deverá haver uma reunião para tratar das demandas da categoria. Os servidores estão em greve e reivindicam, principalmente, reestruturação de carreira e recomposição salarial e orçamentária.

Nesta terça-feira (16), em audiência da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Educação (MEC), Gregório Durlo Grisa, garantiu que a carreira dos cargos técnico-administrativos em educação será reestruturada ainda neste governo.

“De preferência neste ano, de preferência com acordo assinado o quanto antes, para que o Parlamento receba o projeto e consiga, na agilidade que for possível, encaminhar alteração da lei das carreiras técnico-administrativas”, afirmou o secretário.

Segundo Grisa, a ideia do governo é sentar com os servidores grevistas e detalhar cada item, simulando as possibilidades e as impossibilidades. “Esta pauta é consenso no governo: a prioridade da reestruturação. Quanto mais rápida ocorrer, mais a gente avança no respeito ao servidor público.”

O secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Celso Cardoso Jr., acredita que a proposta a ser apresentada pelo governo poderá colocar fim à greve que atinge mais de 50 universidades e quase 80 institutos federais.

Ele observou, por outro lado, que o assunto é complexo e não se esgotará no curto prazo, até porque a base do governo no Congresso tem tido dificuldades para alavancar grandes mudanças. “A reconstrução tem que ir pelos caminhos de menor resistência legislativa. E é incremental, porque você não consegue recompor perdas, capacidade administrativa, do dia para a noite. Esse é um processo que vai percorrer todo o terceiro mandato do presidente Lula”.

Apoio parlamentar
Diversos deputados participaram do debate. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) destacou a importância do espaço de diálogo. Já a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que as reivindicações são justas e que a situação precisa ser resolvida, sem que servidores sejam punidos por conta da greve.

“Os técnicos das universidades e dos institutos federais têm o pior salário do Poder Executivo. Isso é uma realidade de trabalhadores e trabalhadoras que estão endividados em sua maioria, com os cartões de banco nas mãos dos agiotas”, disse Alice Portugal.

Por sua vez, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu a inversão de prioridades e o comprometimento do orçamento não com juros da dívida, mas “com o que é projeto nacional e com a inclusão da população brasileira”. Para a parlamentar, são os servidores, diante das ofertas do governo, que deverão decidir o fim da greve.

Demandas
Os representantes dos trabalhadores de universidades e institutos federais pediram recomposição de recursos o mais rapidamente possível, ainda em 2024. “Estamos em greve por recomposição salarial. De 2013 a 2023, as nossas perdas chegam a 40%”, afirmou o coordenador de Educação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical), Sandro Pimentel.

Ele disse esperar que a reunião marcada para o dia 19 “não seja mais uma embromação”, mas “que o governo faça a apresentação concreta orçamentária”.

Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-Sindicato Nacional), Gustavo Seferian chamou a atenção para a condição atual dos professores universitários no Brasil e também pediu que a reunião de sexta seja mais do que “sinalização de boa vontade e sorriso”.

“Queremos mais salário, mas também qualidade de trabalho. Queremos condições de desenvolver ensino e pesquisa de uma forma digna. Queremos mais concursos para professores, mas que não sejam apenas voltados para reocupação de vagas”, defendeu Seferian.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Bahia registrou um aumento significativo de 667% nos casos de dengue em 2024 em relação ao ano anterior. Dados até 13 de abril indicam 134.953 casos prováveis, com a região de saúde do Sudoeste do estado concentrando 44% dos casos e 65% dos óbitos. Para comparação, no mesmo período de 2023, o número foi de 17.595 casos. Atualmente, 269 municípios estão classificados pela Sesab (Secretaria da Saúde da Bahia) como áreas de epidemia.

A letalidade na Bahia, que está em 2,7%, permanece abaixo da média do país, de acordo com o órgão de saúde estadual. Até o momento, 37 mortes foram confirmadas em diversas cidades, sendo Vitória da Conquista, região Sudoeste, a mais impactada, com oito mortes.

O subsecretário da saúde do Estado, Paulo Barbosa, ressaltou a resposta integrada entre estado e municípios, no andamento para lidar com o aumento dos casos, incluindo investimentos significativos do Governo da Bahia em equipamentos e treinamento.

Barbosa enfatizou que a colaboração de todos é fundamental para combater o avanço da dengue, mencionando que o estado já investiu mais de R$ 21 milhões em esforços de controle, como a aquisição de veículos de fumacê e a distribuição de kits para agentes de endemias.

Vacinação

A campanha de vacinação também está em curso, com foco em jovens de 10 a 14 anos. Já foram administradas 110.448 doses das 170.469 recebidas. Ações como a mobilização de forças de segurança, uso de bombas costais para aplicação de inseticida e a criação de unidades de referência são algumas das medidas para controlar o vetor da doença.

O objetivo é minimizar o impacto da dengue, mantendo a comunidade informada e envolvida nas medidas preventivas.

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Educação, deu início a um ciclo de capacitações e treinamentos através do Núcleo de Educação Permanente (NEP) do Serviço Móvel de Urgência (SAMU), para professores e funcionários da rede municipal em conformidade com a Lei Lucas – Lei Federal 13.722 de 2018 – que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos servidores escolares, nos estabelecimentos públicos e privados.

Nesta terça-feira (16), os professores da Escola Municipal Santa Luzia da comunidade Rio de Pedras, da Escola Municipal São João, do Riachinho, Escola Municipal Luzia Gonçalves de Souza, Escola Municipal Major Cândido e de outras unidades escolares ao longo do mês, participam de encontros no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho. Conforme o secretário municipal de Educação, todos os profissionais das 72 escolas municipais, participarão deste momento cujo objetivo é possibilitar que os professores consigam agir em situações de emergências enquanto aguardam a assistência médica especializada.

“Hoje começamos esse treinamento com a equipe especializada do NEP/SAMU para toda equipe de professores da rede municipal sobre urgência e emergência, um treinamento que é de extrema importância no dia a dia desse profissional na escola, do ensino fundamental e básico, podendo auxiliar nos casos necessários com os primeiros socorros até a chegada do serviço adequado ao local. Nosso próximo passo é adquirir kits de primeiros socorros disponibilizando em cada unidade escolar”, relatou Jeferson Barbosa ao saudar com boas-vindas os professores e instrutores.

Com orientações e dinâmicas, o coordenador do NEP em Barreiras, Alex Cristiano, relatou a importância dos primeiros socorros, mostrando que um segundo na vida de uma pessoa faz total diferença. No treinamento fizeram parte questões como parada cardiorrespiratória, ressuscitação cardiopulmonar, engasgo, hemorragias, fraturas, traumatismo craniano, e outras intercorrências.

“O NEP foi implementado em Barreiras no ano passado por meio do SAMU, e contribui na promoção de capacitações contínuas, como esta específica para os profissionais da rede municipal de educação. A Secretaria de Educação, a partir de agora, faz valer os requisitos da Lei Lucas, através deste treinamento que muito contribuirá na rotina diária dos professores, quando necessário, em alguma urgência ou emergência pré-hospitalar. Esse conhecimento não fica entre muros, o professor também leva esse conhecimento adquirido para sua vida particular, para a sociedade em geral, sendo um multiplicador”, ressaltou Alex.

Lei Lucas

O dispositivo elencado recebe o nome de Lei Lucas em homenagem ao garoto Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, que morreu em setembro de 2017 ao se engasgar com um lanche durante um passeio escolar. O caso aconteceu em Campinas (SP) e desde então, após movimentos chamando atenção pelo ocorrido, em 2018, passou ser obrigatório à oferta de cursos e treinamentos em noções de primeiros socorros aos profissionais de estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio dos respectivos sistemas de ensino, e os estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil da rede privada.

Dircom/PMB 

A Praça do Esporte João Carlos dos Santos Campos, no bairro Santa Luzia, foi o destino deste sábado (13) dos amantes do futebol e das torcidas organizadas que acompanharam de perto a grande final entre os times Os Primos x Barreiras I, do Campeonato Society Santa Luzia 2024. O campeonato que teve início em 15 de janeiro, contou com a participação de 48 times dos municípios de Barreiras, Angical, São Desidério, Baianópolis, Tabocas do Brejo Velho, Formosa do Rio Preto, Cotegipe e Riachão das Neves.

A Banda 26 de Maio realizou a abertura do campeonato tocando o Hino Nacional e o Hino de Barreiras. O time Barreiras I levantou a taça de campeão e venceu o campeonato 2024 por 1X0. Na arena, também estiveram presentes acompanhando os lances da final, o prefeito Zito Barbosa, o presidente da Câmara de Vereadores Alcione Rodrigues, os vereadores Otoniel Teixeira, Valdimiro José e Hipólito dos Passos e o secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Lucas Quirino que falou da importância desses eventos no município.

“Participamos com muita alegria de mais uma final desse Campeonato Society do Santa Luzia que como todos os anos conta com o apoio da Prefeitura de Barreiras. Entendemos a força do esporte, especialmente do futebol, e por isso, parabenizamos os organizadores Zé Antônio e Paulinho, por mais essa competição que reuniu vários municípios da região Oeste”, citou Lucas Quirino.

Além do troféu de primeiro e segundo colocados, a organização do Campeonato Society do Santa Luzia também premiou com 15 mil reais o time campeão, 7 mil para o vice-campeão, e ainda três mil e mil reais para os classificados em terceiro e quarto lugar. O artilheiro e o melhor goleiro também receberam a premiação de 500 reais cada um, totalizando 27 mil reais em premiação.

O prefeito de Barreiras parabenizou o Barreiras I pela vitória destacando a força do esporte no município.  “Uma noite de muita alegria poder prestigiar a grande final, deste campeonato que já é considerado um dos mais tradicionais de Barreiras e região, e que conta com o apoio da Prefeitura e da Câmara de Vereadores na sua realização, assim como de tantos outros campeonatos que acontecem em nosso município. Uma noite festiva, com a presença dos moradores do Santa Luzia e de demais bairros que aqui compareceram para prestigiar essa festa do futebol. Parabéns a todas as equipes que participaram desse campeonato, aos organizadores, e principalmente, ao time Barreiras I, o grande campeão desta noite”, destacou o prefeito Zito Barbosa.

Dircom/PMB 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu ordem de reintegração de posse de uma área utilizada por uma comunidade tradicional de fundo e fecho de pasto, na cidade de Coribe, no oeste da Bahia. A decisão foi tomada em favor da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Entre Morros.

O termo – comunidade tradicional de fundo e fecho de pasto – é utilizado para designar comunidades tradicionais de áreas rurais do sertão baiano que vivem de pastoreio coletivo, colhem frutos nativos e ervas medicinais para subsistência.

A Associação Comunitária de Defesa do Meio Ambiente dos Criadores do Fecho de Morrinhos, Entre Morros e Gado Bravo alegou que a ordem de reintegração de posse em favor da empresa Guiraponga Agropecuária Ltda. não observou as medidas fixadas pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828.

No precedente citado pela associação, a Corte determinou que os tribunais instalem comissões de conflitos fundiários, que devem fazer inspeções judiciais e audiências de mediação, como etapa prévia e necessária às ordens de desocupação coletiva. Em caso de remoções de vulneráveis, deve ser garantido o encaminhamento das pessoas a abrigos públicos ou adotada outra medida que garanta o direito à moradia, sem a separação dos membros de uma mesma família.

A associação informou que a reintegração do imóvel de moradia coletiva comprometeria a subsistência de cerca de 52 famílias hipossuficientes. Alegou ainda que a comunidade tradicional desenvolve seu modo de vida na área em litígio há dois séculos, e que a legislação estadual reconhece o caráter tradicional das comunidades de fundo e fecho de pasto e prevê a regularização do território por meio de contrato de concessão de direito real de uso. No caso da área em questão, sustentou que já houve a certificação e delimitação do território.

Ao deferir a liminar, o ministro Flávio Dino não constatou, na decisão questionada, fundamentação que autorize afastar o regime de transição determinado pelo STF na ADPF 828. Ele também verificou que a urgência para a concessão da medida está configurada, já que o cumprimento da ordem de reintegração resultaria na remoção dos moradores de forma imediata.

O relator determinou, ainda, que a Justiça estadual em Coribe profira outra decisão, observando o regime de transição imposto pelo Supremo.

A liminar está submetida a referendo da Primeira Turma na sessão virtual realizada de 12 a 19 de abril.

Fonte: Bahia Noticias

Com objetivo de fortalecer a prática esportiva no município, a Prefeitura de São Desidério entregou mais um ginásio de esportes à população do distrito de Roda Velha de Cima. O Ginásio recebeu o nome de Nabor Zuttion, morador antigo de Roda Velha. A cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades civis, moradores, e foi comemorado com um grande torneio de Futsal Masculino e Feminino.

No total, 08 ginásios já foram construídos e tem mais 02 em execução. Com espaço moderno e adequado para a prática de esportes, garante mais qualidade e segurança aos desportistas. “Nós estamos muito felizes em receber um ginásio tão moderno, era nosso sonho como esportistas, estamos mais motivadas para participar dos torneios e  campeonatos”, disse a moradora e atleta da equipe Arsenal, Kaileny Xavier.

Para o atleta Jeferson Luiz que vai participar do torneio, elogiou a estrutura do ginásio e garantiu que o novo espaço vai possibilitar organizar torcidas para as competições esportivas. “Agora teremos melhores condições de acompanhar os jogos, organizar as torcidas, pois para nós é uma forma de lazer e de encontrar os amigos”, parabenizou.

Ascom SD

O Projeto Mainha das Linhas, contemplado no Edital de Chamamento Público nº 004/2023 e promovido pela Prefeitura de Barreiras por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – conhecida como Lei Paulo Gustavo – está em andamento e já oferece suas oficinas de artesanato em crochê.

Criado pela artesã Josélia Costa, o projeto visa auxiliar mulheres em situações de vulnerabilidade, proporcionando-lhes uma nova forma de expressão e possibilidade de autonomia financeira. Além disso, o crochê promove o fortalecimento emocional e a valorização pessoal, sendo uma atividade relaxante e terapêutica. As atividades incluem rodas de conversa, aulas práticas de crochê e bordado, confecção de diversos itens artesanais e um workshop sobre como comercializar os produtos.

“A gente quer, através do crochê ou do bordado, oferecer uma oportunidade para as mulheres que estiverem passando por algum momento difícil. Se for uma crise emocional, serve como terapia. Se for dificuldade econômica, serve para que elas consigam ter uma renda extra”, destaca Josélia.

As aulas da oficina acontecem no Palácio das Artes, na Praça Castro Alves, às terças e quintas-feiras à tarde com encerramento dia 30 de maio. “A iniciativa do Projeto Mainha das Linhas em oferecer oficinas gratuitas de crochê para mulheres em situação de vulnerabilidade é louvável e demonstra como a cultura pode ser uma ferramenta transformadora. Ao ser contemplado pela Lei Paulo Gustavo, o projeto se torna não apenas uma atividade artesanal, mas também um meio de empoderamento e inclusão social para essas mulheres”, destacou a secretária de Cultura de Barreiras, Emília Moreno.

Dircom/PMB