A Bahia tem registrado importantes indicadores econômicos e conquistas produtivas com o novo mandato do presidente Lula e a sua estreita parceria com o governador Jerônimo Rodrigues. O estado obteve a maior redução do desemprego em todo o país, no segundo trimestre de 2024 em relação ao primeiro. A taxa caiu de 14% para 11%, uma redução acima da média nacional. Houve também crescimento do trabalho formal e do rendimento dos trabalhadores. A retomada da indústria automobilística com a vinda da BYD, marca um novo momento na atração de empresas e investimentos.
Neste contexto, o debate sobre os desafios do desenvolvimento da Bahia está na ordem do dia. Entre tantos desafios ganha relevância a necessidade de superação das limitações da infraestrutura de transporte e logística baiana, marcada pela seletividade, fragmentação e integração física limitada para uma estratégia de desenvolvimento econômico do estado, diante de uma concorrência acirrada. A Ferrovia Oeste-Leste (FIOL) é uma das obras estruturantes mais importantes, com impactos significativos na viabilização da integração física, com vantagens econômicas competitivas para escoamento da produção entre as regiões do território baiano, especialmente entre o oeste e o litoral, e a Bahia com outros Estados. Além das condições potenciais de evitar fuga de cargas do estado, também pode atrair de maneira competitiva cargas de outros estados.
As obras da FIOL se encontram com mais de uma década de atraso. A instabilidade na execução do Projeto reflete as restrições e contradições das políticas econômicas de 2003 a 2015 e, principalmente, as alterações políticas ocorridas no governo federal de 2016 a 2023 (Temer e Bolsonaro), quando as políticas neoliberais foram radicalizadas, os investimentos públicos em infraestrutura foram reduzidos ao mínimo. A vitória de Lula em 2022 abriu a possibilidade de retomada da FIOL. Em 2023, o presidente anunciou a FIOL como primeira obra do novo PAC. Em junho de 2024, o governo federal destinou R$ 365 milhões para a conclusão do segundo trecho da FIOL, fato que marca a retomada dos investimentos públicos nas ferrovias brasileiras. O governo informou, também, que até janeiro de 2025 serão concluídos os estudos do traçado do terceiro trecho da FIOL, trecho que liga Barreiras (BA) a Mara Rosa (GO).
Apesar das iniciativas positivas do governo federal, a busca por uma logística integradora e indutora do desenvolvimento para a Bahia corre riscos. O primeiro está relacionado à BAMIN, responsável pela conclusão do primeiro trecho da FIOL (Ilhéus – Caetité) e pela construção do Porto Sul. Atingida por grave crise financeira, a empresa está impossibilitada realizar as obras. O segundo, a proposta de renovação da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) a VLI (antiga Vale), por mais 30 anos, colocada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em consultas públicas (30/09/2024 a 04/10/2024), que prevê a maior parte dos investimentos no corredor Sudeste. A Bahia perde com essa proposta.
Os trechos da FCA no território baiano e que interligam a Bahia a Minas Gerais e Sergipe serão descontinuados do contrato, inclusive com paralisação da operação nestes trechos, tendo como consequência a interrupção de atividades produtivas de indústrias minerais baianas. Não está claro na proposta quanto a Bahia vai receber em contrapartida pela descontinuidade das linhas e não há nenhuma palavra sobre a construção do trecho ligando o Polo Petroquímico ao Porto de Aratu, obra importantíssima para o Estado. A proposta de renovação com a entrega de determinados trechos da FCA, especialmente o trecho Minas-Bahia, representa um sério risco de isolamento ferroviário da Bahia, de difícil reversão, com possibilidade de perda de cargas do trecho três da FIOL (Barreiras – Figueirópolis), isolando o alcance dos outros trechos, Ilhéus/Caetité e Caetité/Barreiras, ao território baiano.
A agenda de superação dos riscos ao nosso isolamento logístico exige uma mobilização ampla dos setores produtivos, trabalhadores e forças políticas do estado para urgentemente formular uma proposta de prorrogação da FCA, que atenda aos interesses da Bahia. Teremos uma das audiências públicas com este objetivo no dia 04/10 ,em Salvador. Outro aspecto substantivo desta agenda é o futuro da FIOL e do Porto Sul. É hora de mobilização política e de fazer valer o nosso alinhamento com o governo federal para defender os interesses do desenvolvimento econômico da Bahia.
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