O Ministério dos Transportes apresentou uma proposta que pode reduzir drasticamente os custos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), eliminando a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para as categorias A e B. A medida deve beneficiar, principalmente, pessoas de baixa renda, ampliando o acesso à mobilidade e à formalização profissional.
Atualmente, o custo da CNH gira em torno de R$ 3 mil a R$ 4 mil. Com a nova proposta, esse valor poderá cair até 80%, tornando o processo mais acessível para grande parte da população. O texto será encaminhado à Casa Civil e, se aprovado, será regulamentado por meio de resolução do Contran, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
A proposta mantém as exigências das provas teórica e prática, mas permite ao candidato escolher como se preparar, seja com instrutores autônomos, em circuitos fechados ou utilizando veículo próprio. As autoescolas continuarão funcionando, mas o vínculo com elas não será mais obrigatório.
A medida está alinhada a práticas já adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, que não exigem aulas em autoescolas desde que o candidato seja aprovado nas avaliações exigidas pelos departamentos de trânsito.
Dados do próprio Ministério dos Transportes apontam que mais da metade da população brasileira não possui CNH ou dirige de forma irregular. Entre os motociclistas, 45% pilotam sem habilitação, enquanto entre os motoristas de carros esse índice é de 39%. A expectativa do governo é que, com um modelo mais acessível e flexível, esses números diminuam e mais pessoas possam se formalizar, especialmente profissionais que dependem da CNH para trabalhar, como motoristas de aplicativo e entregadores.
