A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco identificou riscos estruturais na Barragem do Retiro, em Palestina, além de irregularidades em empreendimentos de piscicultura no município de Pão de Açúcar, durante ações realizadas no Sertão de Alagoas.
Na inspeção à Barragem do Retiro, os fiscais encontraram grande acúmulo de vegetação sobre o corpo do barramento, situação que pode comprometer a estrutura e colocar em risco comunidades ribeirinhas. O Ministério Público Federal (MPF) já moveu ação civil pública contra o Dnocs, responsável pela gestão da estrutura, e negocia acordo judicial para garantir a manutenção e a segurança dos 21 barramentos sob responsabilidade da autarquia no estado.
Em Pão de Açúcar, duas unidades de piscicultura foram fiscalizadas. Uma delas estava abandonada, com tanques inoperantes e sistema de captação desativado. Na segunda, que segue em funcionamento e possui licença ambiental válida, os fiscais constataram o lançamento irregular de efluentes sem tratamento no Riacho Pau Ferro, afluente do Rio São Francisco. A prática compromete a qualidade da água, representa risco à saúde das comunidades locais e caracteriza crime ambiental.
Diante da infração, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) lavrou autos de constatação pela ausência de outorga para lançamento de efluentes, enquanto o Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL) autuou o empreendimento. O responsável foi conduzido pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) para prestar esclarecimentos.
A ação foi conduzida pela equipe de Resíduos Sólidos, Extração Mineral e Segurança de Barragens da FPI, com participação do BPA, Crea-AL, IMA/AL e Semarh. As fiscalizações reforçam a necessidade de monitoramento permanente para prevenir riscos estruturais e evitar impactos ambientais no Rio São Francisco e seus afluentes.
