O Governo da Bahia está ampliando as oportunidades para povos indígenas por meio da regularização de associações comunitárias e da capacitação de lideranças. Até agora, 83 organizações dos territórios do Norte e Oeste do estado já foram contempladas, beneficiando diretamente famílias de diversas aldeias.
A iniciativa é executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Sociedade Brasileira de Ecologia Humana (SABEH). O projeto prevê a legalização de 205 organizações indígenas e a formação de 410 agentes comunitários em todo o estado.
Além da regularização institucional, o programa disponibiliza ferramentas técnico-científicas que fortalecem a participação social, asseguram direitos fundamentais e promovem a igualdade étnico-racial dos povos indígenas.
Em Muquém do São Francisco, no Oeste da Bahia, já foram realizadas visitas a 15 aldeias, com investimentos destinados à regularização documental e à capacitação de lideranças locais. Outras 12 associações estão em fase final de legalização.
Até o momento, 166 articuladores indígenas já foram capacitados em diferentes territórios de identidade, como Itaparica, Sertão do São Francisco, Semiárido Nordeste II, Sisal, Litoral Norte e Agreste Baiano, Região Metropolitana de Salvador, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Velho Chico e Chapada Diamantina. Esses articuladores estão preparados para utilizar ferramentas tecnológicas e garantir que suas entidades permaneçam em conformidade jurídica, ampliando o acesso às políticas públicas.
A próxima etapa vai contemplar territórios como Litoral Sul, Baixo Sul, Sudoeste Baiano, Médio Sudoeste e Extremo Sul da Bahia. A ação conta ainda com o apoio da Gnuvem Startup, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) e do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoíba).
Com a regularização e a capacitação em andamento, aldeias indígenas da Bahia fortalecem sua autonomia, ampliam a participação em políticas públicas e consolidam novas oportunidades de desenvolvimento sustentável.
