A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) identificou 216 ações irregulares durante a Operação Safra Oeste 2025, realizada em setembro na principal região produtora de grãos do estado. A ação teve como foco o combate à sonegação fiscal e o monitoramento do transporte e comercialização de produtos agrícolas.
Entre as irregularidades mais recorrentes estão a circulação de mercadorias sem nota fiscal, o não pagamento do ICMS em saídas interestaduais e divergências entre o descritivo da nota fiscal e o produto efetivamente transportado. As abordagens ocorreram em pontos estratégicos de fiscalização, com destaque para os municípios de Barreiras, Muquém do São Francisco e Correntina.
A operação contou com unidades móveis e um posto fiscal instalado especificamente para o período da safra, além da integração com a Barreira Fiscal Digital, sistema que cruza dados fiscais eletrônicos para identificar inconsistências em mercadorias destinadas a outras regiões do país.
O trabalho da Sefaz-BA permitiu mapear estratégias de sonegação, incluindo simulações de saídas interestaduais e criação de estabelecimentos fictícios usados para emissão de notas fiscais eletrônicas fraudulentas. As empresas envolvidas foram notificadas e obrigadas ao pagamento dos tributos devidos, além de multas aplicadas conforme a legislação.
A Operação Safra Oeste também monitora uma ampla variedade de produtos agrícolas, como soja, algodão, milho, café, feijão, trigo, farinha, açúcar, gado, madeira e etanol. As estimativas da Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri) indicam que a safra de 2025 deve alcançar 12,74 milhões de toneladas de grãos e fibras, reforçando a importância da fiscalização para garantir a regularidade das operações comerciais e a arrecadação tributária.
Com o suporte da Coordenação de Operações Estaduais (COE), a Barreira Fiscal Digital segue fortalecendo o controle on-line, auxiliando as inspetorias fazendárias em todo o estado no planejamento de ações, emissão de notificações e fiscalização direta de contribuintes.
