Uma nova medida do governo federal pretende fortalecer a produção de cacau no Brasil e estimular a compra do produto cultivado no país. A iniciativa reduz de dois anos para seis meses o prazo do benefício fiscal concedido à importação de cacau dentro do regime aduaneiro conhecido como drawback.
O regime permite que empresas importem insumos com suspensão ou isenção de tributos quando esses produtos são utilizados na fabricação de itens destinados à exportação. Com a mudança, o tempo máximo para utilização do benefício com cacau importado passa a ser mais curto, limitando a possibilidade de estocagem prolongada pelas indústrias.
A expectativa do governo é que a alteração estimule as empresas a comprar mais cacau produzido no Brasil, fortalecendo a cadeia produtiva nacional e contribuindo para geração de empregos e renda no campo.
A medida tem impacto direto em estados produtores, especialmente na Bahia, que historicamente possui uma forte tradição na produção cacaueira. O estado é um dos principais polos da cultura do cacau no país, atividade que movimenta a economia agrícola e sustenta milhares de produtores rurais.
Embora o Oeste da Bahia seja mais conhecido pela produção de soja, milho e algodão, políticas voltadas ao fortalecimento do agronegócio nacional acabam beneficiando todo o setor agrícola brasileiro. A expansão e valorização das cadeias produtivas contribuem para impulsionar o desenvolvimento regional e ampliar oportunidades de investimento no campo.
