Contribuintes de Luís Eduardo Magalhães terão uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2026). A iniciativa oferece descontos em juros e multas para pessoas físicas e jurídicas que possuem pendências junto ao município.
O programa tem como objetivo facilitar a negociação das dívidas e aumentar a arrecadação municipal, permitindo que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições especiais.
Além dos descontos, o Refis prevê modalidades de parcelamento que podem tornar o pagamento mais acessível para empresas e cidadãos. A medida beneficia tanto o contribuinte quanto a administração pública, que amplia a recuperação de créditos tributários.
A expectativa é que a adesão ao programa seja significativa, contribuindo para o fortalecimento das finanças municipais e para a manutenção dos investimentos em serviços públicos.
