A pressão da sociedade pelo retorno às aulas surtiu efeito.
Com pais e mães cobrando pela reabertura das escolas e a recusa por parte dos profissionais em educação de retornarem às atividades presenciais sem imunização, fez com que a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) solicitasse do Ministério da Saúde uma solução urgente.
Em resposta à FNP, na última sexta-feira (19|fev), o general Eduardo Pazuello, que responde pelo Ministério da Saúde, disse que o mês de março é uma data possível para vacinar os professores. “Vamos fazer uma adaptação no Plano Nacional de Imunização (PNI) para incluí-los o mais rápido possível. Até março é uma possibilidade”, garantiu o militar do Exército.
Lei Federal
O Plano Nacional de Vacinação contra o Covid-19, coordenado pelo Governo Federal, foi concebido após acordo entre Estados, Municípios e União, através de análises científicas. Apesar da autonomia dos entes, o Ministério da Saúde tem pedido quase que diariamente, por meio de comunicados públicos, a manutenção das orientações do PNI Covid-19.
No último dia 6 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei Federal nº 13.979 tratando das medidas legais para o enfrentamento da emergência de saúde pública. A lei diz que, entre outras, “as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências”, a realização compulsória de vacinação.
Rio de Janeiro
Antes da resposta do Ministério da Saúde à Frente Nacional dos Prefeitos, o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, informou à imprensa que após a aplicação da segunda dose de vacinas, os profissionais em educação receberão a droga. A expectativa da capital fluminense é que até o fim de março todos os profissionais em educação na cidade estejam imunizados, permitindo o retorno às aulas.
