O presidente Jair Bolsonaro recebeu neste sábado (21) mais uma autuação do estado de São Paulo por falta do uso de máscara de proteção. Foi a terceira em 24 horas, pelo mesmo motivo.
Em passagem pela região do Vale do Ribeira, Bolsonaro foi autuado na sexta-feira (20) em Iporanga e Eldorado e, neste sábado, no município de Ribeira. “Em São Paulo a lei é pra todos. Inclusive presidente”, afirmou o governador João Doria, em contato com a reportagem do R7.
De acordo com o governo estadual, o presidente corre o risco de ser multado em até R$ 1,5 milhão em cada uma das três autuações. Se confirmadas, as três punições somarão R$ 4,5 milhões. “A postura infringe a Lei Federal nº 14.019 de 2020, que obriga o uso de máscaras, e o sujeita às penalidades previstas na Lei nº 6.437 de 1977, que prevê multa de até R$ 1,5 milhão para infrações sanitárias gravíssimas”, informa em nota o governo do estado.
O novo auto de infração será encaminhado via Correios e descreve as normas previstas na legislação.
A primeira vez em que o governo paulista autuou o presidente foi em 12 de junho, durante uma manifestação na capital. A segunda, também com recurso em análise, foi em 25 de junho, em um evento em Sorocaba. Nos dois casos, houve pedido de recurso, indeferido. As multas previstas são de R$552,71 cada.
A terceira ocorreu em 31 de julho, em Presidente Prudente. Neste caso, a multa pode chegar a R$ 290,9 mil, considerando dolo, omissão e reincidência em ação de risco à saúde pública, de acordo com o Código Sanitário estadual (lei 10.083 de 1998). Neste caso, ainda cabe recurso.
A quarta e a quinta punições ocorreram de uma vez só, em uma autuação dupla, na sexta-feira (20).
Esgotados os recursos das multas, o presidente, se não realizar o pagamento, terá o nome incluído na dívida ativa do Estado e no Serasa.
