A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu uma audiência pública para discutir a inclusão dos recicladores na gestão de resíduos sólidos e o fim dos lixões no interior do estado. O encontro foi realizado pela Comissão de Meio Ambiente e reuniu parlamentares, representantes de órgãos ambientais, cooperativas e especialistas da área.
O debate destacou a necessidade de efetivar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em vigor desde 2010, que prevê a coleta seletiva, o tratamento adequado dos resíduos e a valorização dos catadores. Apesar dos avanços, muitos municípios ainda enfrentam dificuldades para implementar políticas públicas eficazes e garantir a destinação correta do lixo.
Durante a audiência, foram apresentadas ações em andamento para o encerramento dos lixões, consideradas práticas ilegais desde 2024. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vem conduzindo um projeto de encerramento humanizado, que busca eliminar os lixões e recuperar áreas degradadas, ao mesmo tempo em que promove a inclusão socioprodutiva dos recicladores.
A iniciativa já está em fase piloto em 22 municípios, incluindo Feira de Santana, com a meta de alcançar até 70% do território baiano nos próximos anos. O plano também incentiva a triagem e a compostagem de resíduos, reduzindo o volume destinado aos aterros sanitários e fortalecendo a economia circular.
Representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e da União dos Municípios da Bahia (UPB) reforçaram a importância da cooperação entre estado, prefeituras e sociedade civil para viabilizar soluções sustentáveis e ampliar o reconhecimento do trabalho dos recicladores.
A audiência reafirmou o compromisso do estado com a sustentabilidade, o combate à poluição e a valorização dos trabalhadores que atuam na coleta seletiva, considerados peças fundamentais na construção de uma Bahia mais limpa e ambientalmente responsável.
