A dívida consolidada líquida da Bahia começou 2025 representando 37% da receita corrente líquida, patamar semelhante ao registrado no final de 2023 (36%). O indicador reforça a saúde fiscal do Estado, que permanece bem abaixo do limite de 200% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A trajetória de controle da dívida é resultado de uma gestão responsável nas últimas décadas. Em 2002, o endividamento chegou a 182% da receita, mas, a partir de 2010, houve uma redução gradual, estabilizando-se entre 40% e 60% antes de atingir os atuais patamares.
Dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), com base no Siconfi do Tesouro Nacional, mostram que a Bahia está em situação mais favorável que outros grandes estados: o Rio de Janeiro inicia 2025 com dívida de 211% da receita, seguido por Rio Grande do Sul (185%), Minas Gerais (163%) e São Paulo (125%).
Finanças equilibradas e investimentos em alta
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destaca que a estabilidade da dívida, mesmo com novas operações de crédito e variação cambial, comprova a solidez das finanças estaduais. “O perfil de endividamento está sob controle, com redução consistente nos últimos anos, graças ao rigor no pagamento das amortizações e ao crescimento da receita”, afirma.
O aumento da arrecadação, impulsionado pela modernização fiscal e combate à sonegação, elevou a participação da Bahia na arrecadação nacional de ICMS. Com as contas em dia, o Estado mantém investimentos robustos na gestão do governador Jerônimo Rodrigues, garantindo serviços públicos e desenvolvimento.
Em 2024, foram aplicados R7,69bilho~eseminvestimentos,somandoR7,69bilho~eseminvestimentos,somandoR 16,08 bilhões nos últimos dois anos – o segundo maior volume do país, atrás apenas de São Paulo.
Reconhecimento nacional com nota Duplo A
A excelência na gestão fiscal rendeu à Bahia o Duplo A do Tesouro Nacional: Capag A (capacidade de pagamento) e Nota A em qualidade das informações contábeis. Para atingir a nota máxima, o Estado foi avaliado em critérios como dívida pública, poupança corrente e liquidez.
Em 2024, o governo baiano também obteve 97,15% de acertos no Indicador de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), consolidando sua transparência e eficiência na prestação de contas.
