O Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid) é o vencedor da etapa nacional do XII premio Sebrae Prefeitura Empreendedora na categoria Gestão Territorial. A premiação aconteceu nesta terça-feira (11), em Brasília. O Consid concorreu com seu programa de regularização fundiária, o De Fato e de Direito, que já levou segurança jurídica a mais de 2 mil pequenos produtores rurais do Oeste da Bahia.
O programa foi gestado em conjunto com a Secretaria de Planejamento da Bahia (Seplan) e operacionalizado através da Superintendência de Desenvolvimento Agrário da Bahia (SDA). O De Fato e de Direito inova com a entrega conjunta da certificação ambiental, da declaração de aptidão ao PRONAP – DAP e do registro do titulo em cartório de imóveis. Tudo feito de forma inteiramente gratuita.
A regularização fundiária traz segurança jurídica, o que faz uma enorme diferença em uma região com tantos conflitos fundiários como o Oeste da Bahia, e também permite ao pequeno produtor acesso ao credito bancário e a programas governamentais de desenvolvimento agrário. O presidente do Consid e prefeito de Santa Rita de Cássia, Zezo Aragão, reafirma isso: “Essa premiação é muito importante, traz um reconhecimento enorme ao nosso trabalho, mas o nosso maior premio é ter levado tranquilidade para 2 mil famílias de pequenos produtores rurais. Eles agora podem dormir em paz, com a certeza que são donos de fato e de direito de suas terras.”
O projeto atendeu aos munícipios de Barra, Buritirama, Santa Rita de Cássia, Formosa do Rio Preto, Serra Dourada, Correntina, Muquém do São Francisco, Cotegipe, Tabocas do Brejo Velho e Baianópolis. O Consórcio está na expectativa de assinar um novo contrato com a SDA e avançar ainda mais nesse processo, diz a secretária executiva do Consid, Erika Seixas:
“Estamos finalizando as tratativas para uma nova etapa do nosso projeto, serão mais 1 mil novas famílias beneficiadas. O apoio aos agricultores familiares e pequenos produtores rurais tem sido uma prioridade do governador Jerônimo Rodrigues, isso tem dado celeridade a tramitação desta nova contratação. Muito em breve estaremos de volta ao campo, visitando, medindo e documentando as terras dos nossos Joãos, Marias e Josés. Esse é o nosso trabalho. E este premio nacional do SEBRAE é o reconhecimento incontestável da sua importância”.
Matéria : Agência SEBRAE
