A Justiça Federal em Brasília determinou o arquivamento da denúncia por uma suposta tentativa de atrapalhar as investigações da Lava Jato, em esquema envolvendo a Petrobras, contra os ex-presidentes Lula (PT) e Dilma Rousseff, e do ex-ministro petista Aloizio Mercadante. A decisão foi assinada pelo juiz Ricardo Leite.
O magistrado destacou que o arquivamento ocorreu por conta da dificuldade em encontrar provas contra os acusados. Em abril, Leite já havia solicitado o encerramento do caso por “faltas de elementos mínimos” para que ocorresse uma abertura de processo penal contra os petistas acusados.
Lula e Dilma foram denunciados pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, em 2017, e tiveram seu caso encaminhado à primeira instância. A decisão foi do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ao argumentar que eles não tinham mais foro privilegiado. A denúncia da PGR foi baseada na delação premiada feita por Delcídio Amaral.
