A Comarca de Formosa do Rio Preto passará por mudanças na atuação de magistrados a partir do dia 19 de janeiro, conforme determina o Decreto Judiciário nº 25, publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
A medida revoga as designações de juízes que atuavam de forma cumulativa em unidades judiciárias do interior do estado, incluindo Formosa do Rio Preto. A decisão faz parte de um processo administrativo de reorganização da atuação judicial nas comarcas baianas.
Entre os magistrados atingidos está o juiz Oclei Alves da Silva, titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados da Comarca de Barreiras, que vinha exercendo funções jurisdicionais em Formosa do Rio Preto desde dezembro de 2024. Também deixa de atuar na comarca o juiz Maurício Alvares Barra, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Barreiras, que exercia a função de juiz auxiliar.
Até o momento, o Tribunal de Justiça da Bahia não informou quais magistrados irão assumir as atividades na comarca após o encerramento das atuais designações.
As alterações fazem parte de ajustes administrativos periódicos do TJ-BA, voltados à redistribuição de demandas e à reorganização dos serviços judiciais no interior do estado.
