O Ministério Público da Bahia (MP-BA) tem ampliado sua atuação na região Oeste do estado com ações estratégicas em municípios como Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Mansidão, Santa Rita de Cássia e Cocos. As iniciativas reforçam o compromisso da instituição com a justiça social, o fortalecimento das políticas públicas e a defesa dos direitos fundamentais da população.
Fiscalização do consumo e defesa do cidadão
Em Barreiras, o MP-BA participou da 10ª Caravana de Direitos Humanos, por meio do Procon-BA e do Procon Municipal. A operação resultou em fiscalizações em supermercados, farmácias, bancos e comércios em geral. Já no primeiro dia, foram encontradas infrações graves, como a comercialização de alimentos vencidos. Além da fiscalização, o atendimento direto ao público ofereceu orientações jurídicas e renegociação de dívidas, fortalecendo o respeito ao Código de Defesa do Consumidor e à dignidade nas relações de consumo.
Nova sede em Luís Eduardo Magalhães
No município de Luís Eduardo Magalhães, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia visitou o terreno onde será construída a nova sede do MP-BA. A obra, que conta com o apoio da Prefeitura e da Câmara Municipal, vai garantir melhores condições de atendimento à população e ampliar a presença institucional da promotoria no município. A nova estrutura será moderna e acessível, oferecendo mais conforto e eficiência aos serviços prestados.
Projeto Raízes da Cidadania avança em Riachão das Neves
Em Riachão das Neves, o MP-BA deu continuidade ao projeto Raízes da Cidadania, executado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A cidade integra a lista de 20 municípios priorizados pelo MP-BA devido aos baixos indicadores sociais. A iniciativa visa enfrentar a insegurança alimentar e outras vulnerabilidades por meio de ações articuladas nas áreas de saúde, educação, saneamento e assistência social.
Municípios do Oeste aderem ao projeto Município Seguro
Os municípios de Cocos, Santa Rita de Cássia, Mansidão e Luís Eduardo Magalhães assinaram termos de adesão ao projeto Município Seguro, que promove a integração ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O objetivo é fomentar políticas de segurança baseadas na prevenção, com foco na criação de Conselhos e Planos Municipais de Segurança e na construção de um ambiente social mais seguro e organizado.
Interiorização dos serviços e cidadania em Barreiras
Ainda em Barreiras, a sede do MP-BA promoveu atendimentos gratuitos à população, com destaque para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação faz parte da estratégia de interiorização da atuação do Ministério Público, levando serviços essenciais para mais perto das comunidades.
Durante a semana, reuniões com prefeitos e representantes de diversos municípios resultaram em novos compromissos para fortalecer políticas públicas e ampliar o alcance das ações institucionais na região.
