Foi deflagrada, nesta quinta-feira (18), a Operação Kindergarten para investigar fraudes em licitações e o desvio de recursos públicos destinados à educação, repassados pela União ao município de Barreiras, no Oeste da Bahia. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal autorizou o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão em Barreiras, São Desidério e Salvador, na Bahia, além de Belo Horizonte, Contagem e Divinópolis, em Minas Gerais. A operação é conjunta com a Polícia Federal.
Investigações iniciadas em 2020 em inquérito civil conduzido pelo MPF apontaram a constituição e contratação fraudulenta de um consórcio formado por empresas sem estrutura operacional, para a reforma de escolas em Barreiras. O contrato foi firmado pela prefeitura do município a partir da adesão a uma ata de registro de preços vigente no município de Ilhéus (BA).
Após atuação conjunta com a PF, identificou-se também a contratação de empresas do ramo da engenharia, por meio de procedimentos licitatórios fraudulentos com indícios de superfaturamento, para a elaboração de projetos executivos, reformas e construção de escolas.
Objetos apreendidos na casa do prefeito de Barreiras
Para instruir a investigação, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas cidades citadas, inclusive na casa do prefeito de Barreiras, Zito Barbosa. A investigação, no entanto, é sigilosa.
Os responsáveis pelas condutas delitivas poderão responder pela prática dos crimes de fraude a licitação; falsidade ideológica; corrupção passiva; corrupção ativa; organização criminosa; crime de responsabilidade e lavagem de dinheiro.
O nome da operação, Kindergarten, cuja tradução para o português é jardim de infância, faz referência ao termo criado pelo alemão Friedrich Froebel (1782-1852), um dos primeiros educadores a se preocupar com a educação infantil.
