TJ-BA e MP-BA propõem reestruturação do sistema de Justiça no interior da Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminharam à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propostas voltadas à modernização e fortalecimento da estrutura do sistema de Justiça no interior do estado. As medidas têm como objetivo adequar as comarcas e promotorias ao crescimento populacional,
Ministério Público propõe reestruturação de promotorias e amplia atuação no interior da Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que propõe a reestruturação do quadro organizacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça, com foco na redistribuição de unidades e na otimização dos serviços no interior do estado. A proposta extingue
ALBA realiza audiência para discutir privatização da Codeba
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá uma audiência pública para debater os impactos da possível privatização da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba). O encontro ocorrerá nesta quinta-feira (6), nas salas Herculano Menezes e Luiz Cabral, reunindo representantes do setor portuário, lideranças políticas e entidades da sociedade
ALBA sedia simpósio internacional sobre justiça climática e periferias vulneráveis
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou o Simpósio Internacional sobre Justiça Climática e Adaptação de Periferias Vulnerabilizadas, um dos principais eventos da Semana Pré-COP30 de Salvador e do Programa Salvador Capital Afro. O encontro reuniu lideranças, pesquisadores e representantes de comunidades negras, periféricas e tradicionais para discutir os desafios
Colegiado de Infraestrutura debate obras, BYD e retomada do Estaleiro Enseada na Bahia
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) discutiu temas estratégicos para o avanço econômico do estado, incluindo o andamento das obras da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, em Itapebi, a inauguração da fábrica da BYD em Camaçari e o investimento federal destinado à
Faeb celebra 60 anos de contribuição ao desenvolvimento do agro baiano
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) completa 60 anos de história em 2025, consolidando-se como uma das principais referências nacionais na defesa dos produtores rurais e na modernização do agronegócio. Fundada em 1965, a entidade desempenha papel estratégico no fortalecimento dos Sindicatos Rurais, na capacitação
Gincana do Saber premia estudantes com destaque em conhecimento sobre a Constituição
A Escola do Legislativo realizou a 2ª edição da Gincana do Saber, uma competição em formato de perguntas e respostas baseada na cartilha Constituição em Miúdos, do Senado Federal. A iniciativa busca aproximar os jovens do conteúdo da Constituição, traduzindo direitos e deveres para uma linguagem simples e acessível. A
Governo da Bahia propõe mudanças na transição energética e na segurança pública
O governo da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa (ALBA) dois projetos de lei em regime de urgência. As propostas tratam da atualização do Plano Estadual de Transição Energética e da reestruturação de cargos na Secretaria da Segurança Pública (SSP). O primeiro projeto altera a composição do Comitê de Acompanhamento do
Assembleia Legislativa recebe novo projeto que altera remuneração do funcionalismo público na Bahia
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu uma nova versão do projeto de lei enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues, que modifica a estrutura remuneratória de diversas carreiras do funcionalismo público estadual. O texto substitui o Projeto de Lei nº 25.902/2025, anteriormente protocolado, e já foi publicado no Diário Oficial do
Comissão da Fiol quer ouvir Leão sobre projetos para a Bahia
Deputado Antonio Henrique Júnior preside o colegiado A Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste aprovou, na manhã no último dia 20, durante a reunião ordinária, convite ao vice-governador e secretário de Desenvolvimento do Estado, João Leão (PP), para tratar de temas correlatos
