TJ-BA e MP-BA propõem reestruturação do sistema de Justiça no interior da Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminharam à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propostas voltadas à modernização e fortalecimento da estrutura do sistema de Justiça no interior do estado. As medidas têm como objetivo adequar as comarcas e promotorias ao crescimento populacional,
Ministério Público propõe reestruturação de promotorias e amplia atuação no interior da Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que propõe a reestruturação do quadro organizacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça, com foco na redistribuição de unidades e na otimização dos serviços no interior do estado. A proposta extingue
