Prefeitura entrega 200 títulos de propriedade e amplia regularização fundiária em Luís Eduardo Magalhães
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães realizou a entrega de 200 títulos de propriedade por meio do Programa Meu Imóvel Regular, fortalecendo a política de regularização fundiária urbana no município. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, garante segurança jurídica e mais estabilidade às famílias
Bahia amplia acesso à nova Carteira de Identidade com emissão sem agendamento no SAC
A Bahia iniciou um novo modelo de atendimento para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), facilitando o acesso ao documento em diversas regiões do estado. A partir desta segunda-feira, 27 unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) — seis em Salvador e 21 no interior — passam
Gincana do Saber premia estudantes com destaque em conhecimento sobre a Constituição
A Escola do Legislativo realizou a 2ª edição da Gincana do Saber, uma competição em formato de perguntas e respostas baseada na cartilha Constituição em Miúdos, do Senado Federal. A iniciativa busca aproximar os jovens do conteúdo da Constituição, traduzindo direitos e deveres para uma linguagem simples e acessível. A
