Prazo para regularizar título de eleitor na Bahia termina em maio
O prazo para regularizar o título de eleitor na Bahia está se aproximando do fim e segue até o dia 6 de maio, conforme calendário eleitoral. A regularização é obrigatória para cidadãos que estão com pendências junto à Justiça Eleitoral e desejam participar das próximas eleições. O processo pode ser
Semana Nacional do Registro Civil leva serviços essenciais à população vulnerável em Barreiras
A Semana Nacional do Registro Civil está sendo realizada em Barreiras com foco no atendimento à população em situação de vulnerabilidade, ampliando o acesso a serviços essenciais no município. A iniciativa oferece emissão de documentos como certidões de nascimento, CPF e outros registros civis, garantindo cidadania e inclusão social para
Caravana de Direitos Humanos apresenta calendário 2026 e amplia atuação na Bahia
A Caravana de Direitos Humanos apresentou o calendário de atividades para 2026, consolidando a expansão das ações em diferentes regiões da Bahia. O projeto promove atendimento, orientação jurídica, emissão de documentos e atividades educativas voltadas à cidadania. A ampliação do calendário reforça o compromisso de interiorização das políticas públicas, levando
Prefeitura entrega 200 títulos de propriedade e amplia regularização fundiária em Luís Eduardo Magalhães
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães realizou a entrega de 200 títulos de propriedade por meio do Programa Meu Imóvel Regular, fortalecendo a política de regularização fundiária urbana no município. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, garante segurança jurídica e mais estabilidade às famílias
Caravana leva serviços gratuitos e ações de direitos humanos a São Marcos
A Caravana de Direitos Humanos chega ao bairro de São Marcos com uma ampla oferta de serviços, atendimentos e formações gratuitas. A iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) reúne diversos órgãos estaduais para facilitar o acesso da população a documentações essenciais, benefícios sociais, orientações jurídicas
Bahia amplia acesso à nova Carteira de Identidade com emissão sem agendamento no SAC
A Bahia iniciou um novo modelo de atendimento para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), facilitando o acesso ao documento em diversas regiões do estado. A partir desta segunda-feira, 27 unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) — seis em Salvador e 21 no interior — passam
Programa Meu Lar transforma vidas e já beneficia 110 famílias em Luís Eduardo Magalhães
Mais uma etapa do Programa Meu Lar foi concluída em Luís Eduardo Magalhães, levando dignidade e esperança a famílias em situação de vulnerabilidade. Desta vez, uma moradora do bairro Jardim Ipê teve sua casa completamente reformada e entregue pela Prefeitura, marcando mais um avanço no compromisso social da gestão municipal.
Luís Eduardo Magalhães celebra 6ª edição do Casamento Coletivo “Enfim Casados”
O município de Luís Eduardo Magalhães foi palco da 6ª edição do Casamento Coletivo “Enfim Casados”, realizada no Território Eventhus. O evento, promovido pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), contou com o apoio da Prefeitura e do Cartório de Registro Civil, oficializando a união de
Território Eventhus recebe a 6ª edição do Casamento Coletivo “Enfim Casados” em Luís Eduardo Magalhães
O amor e a cidadania voltam a ser celebrados em Luís Eduardo Magalhães com a realização da 6ª edição do Casamento Coletivo “Enfim Casados”, marcada para o dia 24 de outubro, às 14h, no Território Eventhus. O evento é promovido pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania
Conselho Comunitário de Segurança Pública é reativado em Alagoinhas com apoio do MPBA
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) promoveu uma reunião pública para a reativação e posse da nova diretoria do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) de Alagoinhas. O encontro, realizado na sede da Associação Comercial e Industrial do município, reuniu autoridades militares, representantes de instituições públicas e privadas,
