Procon Barreiras e Defensoria Pública fortalecem parceria em defesa do consumidor
O Procon de Barreiras e a Defensoria Pública da Bahia reforçaram a parceria institucional voltada à proteção e defesa dos direitos do consumidor no município. A iniciativa busca ampliar o atendimento à população e fortalecer ações de orientação, fiscalização e resolução de conflitos relacionados às relações de consumo. A atuação
Caravana de Direitos Humanos leva serviços gratuitos para população de Biritinga
O município de Biritinga recebeu ações da Caravana de Direitos Humanos, iniciativa voltada à oferta de serviços gratuitos e fortalecimento do acesso à cidadania. A programação reuniu atendimentos relacionados à documentação, assistência social, orientação jurídica e ações voltadas à garantia de direitos da população. Segundo o governo estadual, mais de
Mutirão do CadÚnico amplia acesso a serviços e promove cidadania em Luís Eduardo Magalhães
Um mutirão do Cadastro Único (CadÚnico) foi realizado em Luís Eduardo Magalhães, oferecendo serviços essenciais e ampliando o acesso da população a programas sociais. A ação teve como objetivo facilitar o cadastramento e a atualização de dados de famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso a benefícios como Bolsa Família
TRE-BA realiza mais de 5 mil atendimentos em plantão eleitoral na Bahia
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou mais de 5 mil atendimentos durante o primeiro plantão eleitoral promovido no estado, reforçando a procura da população por serviços relacionados ao título de eleitor. A ação aconteceu em cartórios eleitorais da capital e do interior, além da Central de Atendimento ao
Defensoria da Bahia garante acesso a documentos básicos para mais de 700 pessoas
A Defensoria Pública da Bahia realizou uma ação que garantiu o acesso a documentos básicos para mais de 700 cidadãos em diferentes regiões do estado. A iniciativa faz parte do programa “Registre-se”, que busca promover cidadania e inclusão social, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade. Durante a ação, foram
TSE promove encontro sobre acessibilidade e inclusão voltado às eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará um encontro voltado à acessibilidade e inclusão, com o objetivo de discutir melhorias no processo eleitoral para pessoas com deficiência. A iniciativa busca ampliar o acesso e garantir condições adequadas para que todos os cidadãos possam exercer o direito ao voto de forma plena.
Prazo para regularizar título de eleitor na Bahia termina em maio
O prazo para regularizar o título de eleitor na Bahia está se aproximando do fim e segue até o dia 6 de maio, conforme calendário eleitoral. A regularização é obrigatória para cidadãos que estão com pendências junto à Justiça Eleitoral e desejam participar das próximas eleições. O processo pode ser
Semana Nacional do Registro Civil leva serviços essenciais à população vulnerável em Barreiras
A Semana Nacional do Registro Civil está sendo realizada em Barreiras com foco no atendimento à população em situação de vulnerabilidade, ampliando o acesso a serviços essenciais no município. A iniciativa oferece emissão de documentos como certidões de nascimento, CPF e outros registros civis, garantindo cidadania e inclusão social para
Caravana de Direitos Humanos apresenta calendário 2026 e amplia atuação na Bahia
A Caravana de Direitos Humanos apresentou o calendário de atividades para 2026, consolidando a expansão das ações em diferentes regiões da Bahia. O projeto promove atendimento, orientação jurídica, emissão de documentos e atividades educativas voltadas à cidadania. A ampliação do calendário reforça o compromisso de interiorização das políticas públicas, levando
Prefeitura entrega 200 títulos de propriedade e amplia regularização fundiária em Luís Eduardo Magalhães
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães realizou a entrega de 200 títulos de propriedade por meio do Programa Meu Imóvel Regular, fortalecendo a política de regularização fundiária urbana no município. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, garante segurança jurídica e mais estabilidade às famílias
