Na noite desta sexta-feira (19|fev), a Câmara Federal votou relatório da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre a prisão cautelar contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) determinada pelo STF.

A relatora do caso, Magda Mofatto (PL-GO), opinou pela manutenção do encarceramento do parlamentar.

Por 364 votos a favor e 130 contrários, o parecer foi aprovado, mantendo a detenção de Daniel Silveira.

Entre os 39 deputados da Bahia, apenas 4 votaram pela liberdade do deputado bolsonarista: Alex Santana (PDT), Bacelar (PODEMOS), José Rocha (PL) e Uldurico Júnior (PROS).

A colega de partido de Daniel, Professora Dayane (PSL) votou a favor da prisão.

Produto novo
O vereador de São Félix do Coribe, Léo de Laurenísio, uma das mais expressivas figuras da vida política na Bacia do Rio Corrente, rompeu com o atual prefeito da cidade, Chepa Ribeiro. Articulador perspicaz e de faro aguçado, Léo percebeu que Chepa pode ter perdido o prazo de validade e quer a substituição da mercadoria. O edil pôs o nome na vitrine e trabalha para se viabilizar como candidato a prefeito do município. Leozão está de saída do PP, de João Leão, e deve migrar para o PSD, de Otto Alencar.

…TO…TO…TO…
Ao chamar o deputado Tito de Zito e o prefeito Zito de Tito, o governador Rui Costa disse, durante a inauguração da Policlínica Regional, no último dia 10, que nos próximos meses Barreiras irá ouvir muito as letras “T” e “O”. Para os correligionários do deputado, a fala seria o endosso do governador à candidatura de Tito a prefeito do município. Porém, para diferente grupo político, a menção de Rui teria sido direcionada a outro deputado que também tem no nome os dois sinais gráficos: Toinho.

Prego batido
O prefeito Miguel Crisostomo (DEM), de Riachão das Neves, busca se aproximar do PP. Miguel teria, inclusive, como sinal de compromisso, se oferecido a disputar a reeleição pela sigla. Mas para o líder da legenda na região, Antonio Henrique, o caso local é “prego batido e ponta virada”. Tonhão quer que o PP siga com Paulo de Quena. Segundo colocado nas eleições de 2016, com quase 40% dos votos da cidade, Paulo aposta numa junção de fatores para vencer a disputa, como a rejeição ao governo de Crisostomo e o cansaço político da família Américo.

Olho no peixe
O pré-candidato a prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá, poderá enfrentar nas urnas, também, um concorrente do ramo de secos e molhados. O comerciante Antonio Tadeu Muterle, do Santo Antonio Supermercados, deve ser o companheiro de chapa do atual prefeito do município e candidato à reeleição, Oziel Oliveira. Líder das pesquisas, Juninho se afastou das atividades junto ao grupo de supermercados que é sócio, para cuidar dos pormenores políticos. Já Tadeu não pensa em largar a empresa e correr o risco de perder para o Marabá nas duas frentes.

O Colégio da Polícia Militar de Barreiras realizou, na manhã desta sexta-feira (13), a solenidade de formatura da primeira turma do 3º ano do ensino médio. Considerado o grande articulador para a implantação do primeiro CPM no oeste baiano, o deputado Antonio Henrique Júnior foi escolhido para ser o paraninfo dos 116 jovens formandos. “Estamos realizando um grande sonho da população do oeste em ter uma unidade de ensino que além de oferecer a educação básica, valoriza princípios fundamentais como civismo e o culto à disciplina. Acreditamos que os estudantes que, hoje, concluíram essa importante etapa escolar estão qualificados para ingressar na faculdade e prontos para enfrentar os desafios ao longo da vida adulta”, afirmou o deputado.

A Comissão Especial da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste, presidida pelo deputado Antonio Henrique Júnior, se reuniu nesta quarta-feira (27), na área da 32ª Fenagro, no Parque de Exposições de Salvador, para discutir a questão do escoamento da produção agrícola do oeste baiano através da Ferrovia de Integração Oeste-Leste.

O gerente-geral de planejamento e estratégia da Bahia Mineração, Gustavo Cota, apresentou dados atualizados revelando que as obras da Fiol no trecho entre Barreiras e Caetité já tem cerca de 36% das obras finalizadas, enquanto que no trecho Caetité/ Ilhéus, onde a ferrovia se conecta com o Porto Sul, 76% das obras já estão concluídas.

O secretário de Agricultura da Bahia, Lucas Costa, ressaltou a importância do empreendimento para o desenvolvimento do agronegócio baiano uma vez que “reduzirá custos e facilitará a logística de transporte da produção agrícola”.

Moisés Schmidt (presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras) fez um amplo relato da produção de soja, milho e algodão na região oeste, lembrando que “apenas a soja do oeste corresponde a quase 23% do total de exportações da Bahia”.

João Lopes (presidente da Associação dos Produtores de Café da Bahia) e Baltazarino Júnior (coordenador do Colegiado Territorial da Bacia do Rio Grande) falaram sobre o potencial de crescimento do agronegócio no oeste e a necessidade da conclusão da ferrovia para exportação das comodities agrícolas e minerais. Os deputados Rosemberg Pinto e Marquinhos Viana seguiram na mesma diapasão.

O pronunciamento do secretário de desenvolvimento econômico e vice-governador da Bahia, João Leão, foi carregado de otimismo. Ele anunciou que a SDE tinha acabado de empenhar o valor de R$ 5,6 milhões, recursos que serão aplicados na indenização da área onde será construído o Porto Sul.

Ao final, o deputado Antonio Henrique Júnior, anunciou que “a nossa Comissão continuará acelerando o ritmo dos trabalhos para contribuir com o projeto de desenvolvimento da Bahia”.

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) quer a alteração do Decreto 28.792, que regulamenta promoções de oficiais da Polícia Militar da Bahia, e do decreto 28.793, que regulamenta promoções de praças da PM, incluindo a Comenda 2 de Julho no rol das condecorações. O deputado propõe a inclusão da Comenda 2 de Julho –  uma das condecorações mais importantes oferecidas pela Bahia – com atribuição de 0,20 pontos dentro da pontuação para promoções hierárquicas na Polícia Militar da Bahia e no Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Toinho considera que a iniciativa vai gerar, por parte do militar, “um maior comprometimento e envolvimento com a organização e com a entrega dos resultados”.

Na última quinta-feira (18), o deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PP) esteve em audiência com o superintendente regional do Incra na Bahia, Giuseppe Vieira, para tratar da regularização fundiária de vários assentamentos rurais do oeste baiano. As principais demandas pautadas foram: o termo de cooperação técnica para a realização de georreferenciamento rural e a organização das associações para a manutenção e regularização dos cadastros junto ao INCRA.

“É constante a nossa batalha pela regularização dos assentamentos da região oeste da Bahia. Estamos focados em reduzir o êxodo rural e fortalecer a agricultura familiar, o cooperativismo e o associativismo. Nessa luta temos grandes parceiros, a exemplo do deputado Cacá Leão e a União de Regularização Fundiária, administrada pelo Dr. Jorge Kayro”, disse o parlamentar.

Segundo o deputado, “A titulação das terras é uma antiga reivindicação dos agricultores familiares, que deve ser  tratada com muita responsabilidade, e é urgente fazê-la pois eles já estão cansados de discursos vazios e promessas vãs”.

Participaram da audiência: líderes sindicais e presidentes dos assentamentos Campo Alegre, Oscar Niemeyer, Rio Grande 2, Dom Ricardo, São Francisco (Frade), Rio de Ondas (4 agrovilas) e a associação Boa Esperança, que juntas representam mais de 2 mil famílias assentadas no oeste baiano.

O aniversário de 94 anos de emancipação política de Cotegipe foi comemorado com missa; inauguração de obras de infraestrutura; reinauguração do Centro Médico Santa Cruz, que foi ampliado, reformado e ganhou novos equipamentos; entrega de carros e ambulância para a área de saúde pública, além da entrega de títulos de regularização fundiária e ambiental para trabalhadores da agricultura familiar.

As comemorações foram simples, porém bastante representativas e contaram com as presenças de lideranças políticas de vários municípios circunvizinhos. Entre eles, os prefeitos Termosíres Neto (Formosa do Rio Preto), Miguel Crisóstomo (Riachão das Neves), Fernanda Sá Teles (Wanderley), Gilson da Farmácia (Cristópolis) e Gilvan Pimentel (Catolândia), além do deputado estadual Antonio Henrique Júnior e André Miranda – representando o deputado Cacá Leão. Os dois foram bastante elogiados pela prefeita Márcia Sá Teles: “Antonio Henrique e Cacá são grandes parceiros da população de Cotegipe e são também os principais colaboradores da nossa gestão, viabilizando a chegada de diversos serviços públicos e alocando recursos financeiros para a realização de importantes obras em nosso município”.

Em pronunciamento na praça pública, o deputado Antonio Henrique Júnior exaltou as qualidades da prefeita Márcia, por ter conseguido resgatar a credibilidade da prefeitura e, com criatividade e respeito ao dinheiro público, colocou o município nos trilhos da normalidade administrativa. “Temos um pacto firmado e vamos continuar trabalhando firme para trazer o desenvolvimento econômico e o bem-estar social para Cotegipe”, garantiu o deputado.

Deputado Antonio Henrique Júnior preside o colegiado

A Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste aprovou, na manhã no último dia 20, durante a reunião ordinária, convite ao vice-governador e secretário de Desenvolvimento do Estado, João Leão (PP), para tratar de temas correlatos entre os colegiados. A proposta partiu dos deputados Paulo Câmara (PSDB), Sandro Régis (DEM) e Pedro Tavares (DEM).

De acordo com o presidente da comissão, deputado Antônio Henrique (PP), projetos como a Ferrovia Oeste-Leste, Porto Sul e a Ponte Salvador-Itaparica são a chave para o desenvolvimento da Bahia. “Nós vamos tratar esse o assunto com muita seriedade. A audiência pública será importante para nos munir de informações. Vamos saber em que pé anda cada projeto, as expectativas e previsões, para ter clareza de como deveremos agir para a concretização dos mesmos”, afirmou o progressista.

Pedro Tavares e Paulo Câmara, membros da comissão e presidentes respectivamente das comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e de Desenvolvimento Urbano, manisfestaram o interesse de fazer o convite para uma audiência envolvendo as três comissões. Segundo o deputado Pedro Tavares, a audiência conjunta é uma maneira de otimizar os debates e dar celeridade às ações do Parlamento. “Aqui na casa temos Comissões com assuntos correlatos. Solicito que possamos fazer uma audiência de forma conjunta para que não se precise discutir duas vezes o mesmo tema com o mesmo secretário. As informações devem refletir em ações”, justificou.

Paulo Câmara destacou a necessidade de uma atenção maior do poder público para o Oeste baiano. De acordo com o parlamentar, o Estado ignora uma das regiões mais promissoras do país. “No Oeste, estão quase 25% do PIB, empregos de excelência, mas tenho a sensação que os governos, tanto federal como estadual, governam de costas para aquela região. Ações pequenas que poderiam ter sido feitas não acontecem. O que podemos ver são empresas privadas tomando as rédeas do que deveria ser obrigação do poder público. Quero me propor aqui a somar esforços para fortalecer muito o Oeste baiano. O Estado tem a obrigação de ter um olhar especial para aquela região”, enfatizou o tucano.

O deputado Aderbal Caldas (PP) destacou impactos positivos que os empreendimentos devem proporcionar na economia estadual. “A Comissão estando em atuação pode contribuir para o aperfeiçoamento desses amplos projetos, desde a mineradora, a ferrovia e o porto. Isso vai desenvolver a Bahia, aumentar a receita do nosso estado e tirá-lo da posição de 21ª pior receita per capta do país”, opinou.

Atuando ininterruptamente há dez anos, a Comissão Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste é uma das cinco comissões especiais instaladas nesta Legislatura. O colegiado tem como objetivo contribuir para a viabilização das obras por meio do diálogo. Ex-presidente do grupo, a deputada Ivana Bastos (PSD) destacou os esforços da comissão nos últimos anos a fim de desatar os nós que impediam o andamento dos projetos.

“Nós fizemos o trabalho de buscar soluções. Fomos diversas vezes a Brasília, ao TCU, ao Ibama e Valec. Um órgão sempre dizia que o problema era com o outro órgão. Colocamos os três órgãos na mesa frente a frente para nos dar uma resposta. Participamos de todas as audiências públicas realizadas para a construção do Porto Sul. Ver que essa Comissão continua viva nos dá uma satisfação muito grande. A gente sabe que esse ano é o ano da Fiol. Tem o compromisso do Governo Federal, que já anunciou que, até o mês de setembro, vai levar à Bolsa de Valores o trecho que liga o Porto Sul de Ilhéus até Caetité, que é o trecho da Bahia Mineração. Além disso, a ponte do Rio São Francisco está 100% concluída, o trecho de Guanambi, que é após Caetité está 98% pronto. O nosso papel aqui na casa é o de contribuir para que se concretize todo o projeto”, afirmou a pessedista.

Líder da bancada do governo, o deputado Rosemberg Pinto (PT) foi sucinto ao expressar seu compromisso com a comissão. “Estamos aqui para ajudar a resolver os entraves para que a Bahia tenha o Porto e a Ferrovia Oeste-Leste em funcionamento e, sem dúvida nenhuma, iniciar a implantação da Ponte Salvador-Itaparica”, disse o petista.

O deputado Zé Raimundo (PT) destacou o papel social da comissão. Para o parlamentar, a principal contribuição do colegiado é a mobilização da sociedade em prol do mesmo objetivo. “Apesar de ser uma comissão especial, ela tem um papel social extremamente relevante. No passado, essa comissão cumpriu uma função importante no diálogo com o Governo do Estado e Governo Federal, esclarecendo a opinião pública. Esse colegiado tem uma missão educativa e pedagógica muito grande”, ressaltou. Os trabalhos apresentaram quorum expressivo, que extrapolou os membros da comissão. Participaram do encontro os deputados Antonio Henrique Junior (PP), Ivana Bastos (PSD), Pedro Tavares (DEM), Rosemberg Pinto (PT), Sandro Régis (DEM), Tum (PSC), Zé Raimundo (PT), Maria del Carmen (PT), Paulo Câmara (PSDB) e Aderbal Caldas (PP).

O segundo semestre deste ano promete ser de trabalho intenso para a Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em sessão realizada na última quarta-feira (12|jun), o colegiado aprovou a realização de audiências públicas sobre a Ponte Salvador-Itaparica (Complexo Viário do Oeste) nos municípios de Camamu, Ituberá, Nazaré e Itaparica. As datas ainda serão agendadas e audiências deverão contar com as presenças de lideranças políticas locais, a exemplo de prefeitos e vereadores, dirigentes do Governo do Estado, além de representantes da sociedade civil de cada um desses municípios.

Em outro requerimento apresentado pelo deputado Tum (PSC) na sessão, os deputados aprovaram a realização de uma audiência pública, a ser realizada na Câmara de Vereadores de Ilhéus, com a participação da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e da Comissão de Especial de Desenvolvimento Urbano para discutir o tema: “Os impactos positivos do Complexo Logístico Intermodal Porto Sul ou Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul”.

Além disso, como explicou o presidente da comissão, o deputado Antonio Henrique Jr. (PP), também está prevista uma audiência, também em data ainda a ser marcada com o ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freitas, para que os deputados possam se inteirar dos planos do Governo Federal quanto à continuidade da obra de construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol).

“A construção da ponte e da ferrovia terá impacto significativo na economia do Oeste da Bahia. Além de nos aproximar da capital com a ponte, teremos um importante equipamento para escoar a produção de soja com a ferrovia. Precisamos unir força para retirar o projeto do papel o quanto antes”, explicou o deputado Antonio Henrique Jr.

Para eles, as questões que serão discutidas na audiência são de grande importância para o desenvolvimento da Bahia, em especial para o Oeste do Estado. “Essa comissão tem propósito de falar sobre esses três temas importantes que são a Ponte Salvador-Itaparica, a Fiol e Porto Sul. Interligados, eles são fundamentais para a geração e emprego e renda em nosso estado”, acrescentou o presidente da comissão.

Outra audiência que também já está marcada para o segundo semestre terá como convidado o vice-governador e secretário de Desenvolvimento do Estado, João Leão (PP), para falar dos três temas, mas sobretudo da construção da ponte.

“Essa audiência pública será importante para nos munir de informações. Vamos saber em que pé anda cada projeto, as expectativas e previsões, para ter clareza de como deveremos agir para a concretização dos mesmos”, acrescentou Antonio Henrique Jr.

O deputado Antonio Henrique Júnior esteve, no último final de semana, nos festejos de São João no distrito Sítio Grande, em São Desidério, que é considerado a maior festa junina do Oeste da Bahia. Ao lado da esposa Nádia, do prefeito Zé Carlos, do vice Zé Barbosa, de vereadores e amigos, o parlamentar demonstrou estar em sintonia com o ritmo da festa. “O São João do Sítio Grande conta com estrutura moderna e a participação de grandes artistas da música nordestina, mas o principal ingrediente, para mim, é animação do povo desse lugar que, a cada ano, se supera no que se refere a organização da festa”, pontuou o deputado.