Tribunal de Justiça da Bahia lança projeto para acelerar tramitação de processos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou um projeto voltado à redução do tempo de tramitação de processos judiciais no estado. A iniciativa foi apresentada pelo desembargador Edivaldo Rotondano durante evento em Feira de Santana e busca ampliar a eficiência do sistema judiciário baiano. O projeto pretende modernizar procedimentos
STJ recebe nova denúncia relacionada à Operação Faroeste na Bahia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma nova denúncia relacionada à Operação Faroeste, investigação que apura suposto esquema de venda de decisões judiciais e disputas fundiárias na Bahia. O caso ganhou repercussão nacional por envolver magistrados, empresários e advogados ligados a processos sobre grandes áreas de terra, especialmente no
STJ torna investigados réus em desdobramento da Operação Faroeste
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente denúncia relacionada à Operação Faroeste e tornou investigados réus em processo que apura esquema de venda de decisões judiciais e disputas fundiárias no Oeste da Bahia. As investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal apontam a existência de uma organização envolvida em corrupção,
MP-BA realiza operação contra tráfico de drogas e armas no Oeste da Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou a Operação Passiflora, ação de alcance nacional voltada ao combate ao tráfico de drogas e armas, com foco principal na região Oeste da Bahia. A operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e contou
TJBA adota plantão extraordinário durante o feriado do Dia do Servidor Público
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário nos dias 27 e 28 de outubro, em razão do feriado do Dia do Servidor Público. O atendimento será mantido nas unidades judiciais e administrativas para demandas de caráter urgente. Durante o período, os prazos processuais estarão
Território Eventhus recebe a 6ª edição do Casamento Coletivo “Enfim Casados” em Luís Eduardo Magalhães
O amor e a cidadania voltam a ser celebrados em Luís Eduardo Magalhães com a realização da 6ª edição do Casamento Coletivo “Enfim Casados”, marcada para o dia 24 de outubro, às 14h, no Território Eventhus. O evento é promovido pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania
Retorno às aulas em Barreiras é novamente suspenso
Em comunicado às escolas da rede pública municipal na manhã desta terça-feira (16|fev), a secretária de Educação de Barreiras, Cátia Pereira Aires de Alencar, informa sobre a suspensão do início presencial das aulas no município. “Em cumprimento à decisão liminar concedida nos autos da Ação Civil Pública nº 8001838-23.8.05.0022, determino
MPF determina bloqueio de R$ 9 milhões do prefeito e secretários de Serra do Ramalho
tendendo aos pedidos de ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal afastou do cargo, na quarta-feira (11|mar), por 180 dias, Maria Aparecida Rosa da Silva e Luciano Couto Sá Teles Dourado, respectivamente, secretários de Educação e de Administração de Serra do Ramalho, além do pregoeiro do município,
Justiça mantém cobrança da taxa de esgoto em Ibotirama
Na última sexta-feira (6|mar), o Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar mantendo a cobrança da tarifa de esgoto fixada em 80% do valor do consumo da água em Ibotirama, no Oeste da Bahia. A decisão suspende imediatamente os efeitos de uma decisão emitida, em primeira instância, pela vara Cível
Justiça bloqueia patrimônio milionário de prefeito do Oeste da Bahia
Doze milhões, duzentos e dezoito mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos. Este é o valor bloqueado pelo juiz Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa, a pedido Ministério Público Federal, referente ao patrimônio financeiro do prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD). Na
