Assembleia Legislativa da Bahia aprova projetos e homenagens em nova sessão plenária
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizou mais uma sessão com a apreciação de projetos, requerimentos e homenagens a personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. As atividades fazem parte da agenda legislativa que segue discutindo temas de interesse da população baiana. Durante os trabalhos, deputados estaduais analisaram propostas
Comissão da Câmara aprova veto a propagandas com apelo erótico envolvendo crianças
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a veiculação de propagandas com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes. A proposta estabelece restrições rigorosas à publicidade que utilize imagens, mensagens ou insinuações de cunho sexual associadas a menores de 18 anos. O texto
