ALBA debate inclusão de recicladores e encerramento dos lixões na Bahia
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu uma audiência pública para discutir a inclusão dos recicladores na gestão de resíduos sólidos e o fim dos lixões no interior do estado. O encontro foi realizado pela Comissão de Meio Ambiente e reuniu parlamentares, representantes de órgãos ambientais, cooperativas e especialistas da
TJ-BA e MP-BA propõem reestruturação do sistema de Justiça no interior da Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminharam à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propostas voltadas à modernização e fortalecimento da estrutura do sistema de Justiça no interior do estado. As medidas têm como objetivo adequar as comarcas e promotorias ao crescimento populacional,
Ministério Público propõe reestruturação de promotorias e amplia atuação no interior da Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que propõe a reestruturação do quadro organizacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça, com foco na redistribuição de unidades e na otimização dos serviços no interior do estado. A proposta extingue
MP-BA realiza operação contra tráfico de drogas e armas no Oeste da Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou a Operação Passiflora, ação de alcance nacional voltada ao combate ao tráfico de drogas e armas, com foco principal na região Oeste da Bahia. A operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e contou
Hospital de Base de LEM realiza dispensa de funcionários conforme decisão judicial
O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), administrado pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), iniciou a dispensa de 150 funcionários contratados de forma precária, em cumprimento a uma decisão judicial resultante de ação movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A instituição informou que
