Oziel Oliveira consegue Orçamento livre; Júnior Marabá protesta
A Câmara de Luís Eduardo Magalhães aprovou ontem (18|jun), com o voto de nove vereadores, pedido do prefeito Oziel Oliveira para modificar integralmente o Orçamento do Município. Isso significa que o compromisso legal assumido pelo atual governo municipal no sentido de realizar investimentos em benefício da população foi desfeito. Outro
Nova lei prevê até 8 anos de cadeia para quem caluniar políticos
Agora, quem acusar falsamente um político com o objetivo de afetar sua candidatura a cargo público poderá ser condenado à pena de dois a oito anos de prisão, além do pagamento de multa. Essa pena pode ser aumentada em um sexto, caso o acusado use o anonimato ou nome falso.