Em trechos das ruas Manoel Novaes, Paraná, Bom Jesus da Lapa, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Rio de Janeiro

A pavimentação do Novo Mimoso, em Luís Eduardo Magalhães segue avançando e já foi concluída em um trecho total superior a 27 mil metros quadrados de asfalto novo, compreendendo as ruas Manoel Novaes, Paraná, Bom Jesus da Lapa, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Rio de Janeiro, levando dignidade e qualidade de vida para os moradores do bairro. E o trabalho da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, continua.

O Programa
Ao todo, serão mais de 147 mil m² de asfalto, um investimento de R$ 24.607.816,43 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos).

ASCOM LEM

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal da Cidadania, iniciou nesta segunda-feira (22), a distribuição da Cesta Cidadã para os beneficiários dos bairros Jardim das Oliveiras, Solar Santa Cruz e Vista Alegre, totalizando 301 cestas básicas entregues. Ao longo da semana, a distribuição continua, nos bairros Sol do Cerrado, Mimoso, Conquista, Santa Cruz e na zona rural.

Ciclo de Afeto:

Uma novidade. Neste mês, a Cesta Cidadã recebeu o adicional dos pacotes de absorventes do Ciclo de Afeto, projeto Municipal que visa amenizar a pobreza menstrual entre a população do município.

Cesta Cidadã:

A Cesta Cidadã atualmente atende 1.500 famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, trabalhadores da coleta seletiva, mulheres acolhidas pelo Centro de Apoio a Mulher (CAM), além de dois abrigos do município. Idosos atendidos pelo PROMATI e pessoas acamadas em função de doenças, recebem o benefício na própria casa. O Programa também incentiva a qualificação e a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, por meio de parceria com o SINE Bahia.

ASCOM LEM

Início do funcionamento será amplamente divulgado pela imprensa e sinalizado para população.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e da Superintendência de Trânsito e Transporte (SUTRANS), apresentou na noite desta segunda-feira (15), o Programa Mais Vidas, que reúne uma série de iniciativas para reduzir o número de acidentes de trânsito no município.

O evento contou com a presença de representantes do judiciário, legislativo, das polícias militar e civil, PRF, além de representantes da sociedade civil organizada.

Na oportunidade, foi apresentado o novo sistema de monitoramento e de radares. Serão ao todo, 12 radares e 14 câmeras de monitoramento, distribuídos pela cidade. Os locais para instalação dos radares foram estudados estrategicamente, levando em conta o fluxo de veículos, a proximidade de escolas, entre outras características.

Localização dos radares:

Os radares estão sendo instalados nas avenidas Salvador; JK/ Salvador; Brasília; Tancredo Neves (faixa de pedestres de acesso a Escola Sesi) e Paraíso (do lado direito da academia Matrix). “Onde tem semáforos os radares serão de 50km/h, onde não tem semáforos, os radares serão de 40km/h, para que ninguém seja pego de surpresa”, pontuou o Superintendente da SUTRANS.

Câmeras de Monitoramento:

Serão instaladas ao todo, 14 câmeras de fiscalização, com capacidade de visualização de até 1,5 km. O Superintendente da SUTRANS, Adê Cerrado, contou que algumas já estão instaladas. “Na Praça do Avião, Avenida Paraíso, esquina do Nosso Lar, rotatória do Monteiro Lobato, Ayrton Senna/Tancredo Neves, no primeiro semáforo da Avenida Salvador, esquina da Caixa Econômica Federal e mais uma na Avenida Brasília.

Essas câmeras vão monitorar o fluxo de veículos e também o índice de ultrapassagem”, explicou. “Além disso, todas as câmeras terão a função de leitura de Placas de veículos, onde as mesmas irão informar quando um veículo com restrição de furto e roubo passar por esses locais”.

Central de monitoramento:

Será instalada na sede da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito uma central de monitoramento que terá acesso ao vivo às imagens captadas pelas 14 câmeras de fiscalização instaladas na cidade.

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O prefeito Junior Marabá lançou nesta quarta-feira (10), em Luís Eduardo Magalhães o Programa de Inclusão da Agricultura Irrigada, com um investimento total de R$ 229.540,00 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos e quarenta reais), que vai atender 120 agricultores familiares da zona rural do município, com kits de irrigação.

Acompanhado do secretário de Agricultura do município, Kenni Henke, o prefeito realizou a entrega de 10 kits no assentamento Rio de Ondas, nas Vilas I e II. Cada kit é composto por caixa d’água, mangueira e outros acessórios necessários para a vazão da água chegar até o destino final, que é a terra a ser cultivada.

Seu João, mais conhecido como Dão foi um dos contemplados e comemorou. “A gente aos poucos vai realizando os nossos sonhos e esse kit é uma benção pra gente”, contou. Na sua propriedade, localizada no Assentamento Rio de Ondas, ele cultiva batata, laranja e também cria peixe e porco.

“Estamos muito felizes em realizar a entrega do kit de irrigação hoje para esses pequenos produtores do nosso município. Sabemos que esse é um grande passo para fortalecimento da produção local e abastecimento das feiras, mercados e restaurantes, com produtos direto da agricultura familiar”, pontuou o prefeito.

ASCOM LEM

Desde o início do mandato, o prefeito já investiu mais de R$ 57 mi em 536 mil m² de asfalto em Luís Eduardo Magalhães

O prefeito Junior Marabá iniciou nesta quarta-feira (10), a pavimentação do Novo Mimoso, pela rua Manoel Novais, em Luís Eduardo Magalhães. Ao todo, serão mais de 147 mil m² de asfalto, abrangendo trechos de ruas como a Rio de Janeiro, Rondônia, Pernambuco, Paraíba, dentre outras. Um investimento de R$ 24.607.816,43 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos).

Para o sr. Wilson Rodrigues, veterano do 4° BEC, que mora na esquina da Manoel Novais com a rua Rio de Janeiro, o asfalto chega em boa hora. “É uma alegria pra gente ver o asfalto novinho na porta de casa. Além do aumento na qualidade de vida, de uma rua limpa, também aumenta o valor do nosso imóvel. Eu estou há 30 anos em Luís Eduardo Magalhães e sou muito grato pelos investimentos que estão sendo realizados no nosso município”, agradeceu. Para o prefeito Junior Marabá, contribuir com a melhoria da qualidade de vida das pessoas é um dos seus compromissos como político e cidadão. “Eu fico muito feliz em poder assinar essa ordem de serviço e acompanhar a chegada do asfalto nas comunidades.

E não são aqueles trechos minúsculos, como antigamente, estamos fazendo bairros completos. Aqui no Mimoso já concluímos o M3 com a requalificação completa, inclusive com sinalização e iluminação de led. Finalizamos também a rua São Francisco, tradicional para o comércio da cidade e agora iniciando a segunda etapa pela Manoel Novais, levando dignidade e qualidade de vida para as pessoas”, pontuou.

Novo Mimoso:

Em 10 dias de trabalho, o bairro Mimoso 3 foi completamente recapeado. Foram mais de 24 mil m² de requalificação asfáltica, compreendendo 11 ruas. Um investimento de R$ 2.014.050,78 (dois milhões, quatorze mil, cinquenta reais e setenta. O M3 também foi contemplado com iluminação de LED e sinalização horizontal e vertical.

Rua São Francisco:

Na rua São Francisco, foram 32 mil m² de requalificação, no trecho entre a Avenida Salvador e o final do Mimoso II. Um valor total de R$1.395.344,11. Com o recapeamento, além das famílias beneficiadas, 180 empresas da região, que geram 896 empregos diretos no município, foram beneficiadas.

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Com o intuito de combater o descarte irregular de resíduos sólidos, promover a reciclagem e dar suporte ao aterro sanitário municipal, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através das secretarias municipais de Sustentabilidade, Governo e Infraestrutura e Urbanismo deu início à implantação dos ecopontos.

O primeiro ponto inaugurado está localizado no bairro Tropical Ville e vai atender as comunidades ao entorno. Um investimento superior a R$ 573 mil.

No local, a população poderá realizar a entrega voluntária de pequenos volumes de entulho (resíduos da construção civil), resíduos recicláveis, como plástico, papel, metal e vidro, além de resíduos domésticos especiais, como pilhas e baterias. No Ecoponto, o munícipe poderá dispor o material gratuitamente em baias distintas para cada tipo de resíduo.Para a Assistente Administrativo Roberta Rodrigues, o Ecoponto vai facilitar a vida dos moradores. “Eu moro no Tropical Ville há dois anos e essa é a primeira vez que vejo uma inciativa como essa. E com certeza vai ajudar muito a população daqui e de bairros próximos”, disse.

O Ecoponto vem para trazer mais facilidade aos pequenos geradores de resíduos que apresentam dificuldade em acessar o aterro sanitário, localizado a 18 km do centro da cidade. Outras duas unidades serão entregues esse ano, um localizado no bairro Santa Cruz e outro no Mimoso.

Outras ações para maior sustentabilidade em LEM:

– Luís Eduardo tem o único aterro sanitário público do Oeste da Bahia, em funcionamento desde o dia 15 de novembro de 2022. Com o início da operação do aterro, foi fechado definitivamente o lixão a céu aberto que ficava no centro da cidade.- Criação e início da atuação do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA). Formada por nove agentes, é responsável pela fiscalização ambiental no município.

– Luís Eduardo Magalhães conta com o maior Programa de arborização do interior baiano, que já promoveu o plantio de aproximadamente de 30 mil mudas.

ASCOM LEM

Interessados devem realizar a inscrição presencialmente nos dias 15 e 16 de maio

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através das secretarias municipais de Educação e Governo, informa que as inscrições para o Programa Graduar serão realizadas exclusivamente de forma presencial, nos dias 15 e 16 de maio, das 8h às 12h e das 14h às 17h30, no auditório do Centro Municipal de Reforço Escolar, localizado na rua José Cardoso de Lima nº 425, Centro.

A iniciativa vai ofertar Bolsas de Estudos em universidades públicas internacionais ou mantidas por fundações, para pessoas a partir dos 18 anos de idade, que tenham concluído todo o ensino médio em escolas públicas, residam no município há pelo menos dois anos e se enquadrem em outros critérios socioeconômicos, disponíveis no edital publicado no Diário Oficial do município.

Nesta primeira edição serão selecionados cinco estudantes, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O resultado da seleção será publicada a partir do dia 25 de maio de 2023, no site https://sai.io.org.br/ba/luiseduardomagalhaes/site/diariooficial Os contemplados no Graduar Internacional farão jus a bolsa de estudo, respeitando o limite anual de US$ 12.000,00 (doze mil dólares americanos) por aluno, que será aplicada para o pagamento de taxas e valores cobrados pela universidade para arcar com todas despesas do estudante no país.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães também vai arcar com todas as taxas de regularização para o selecionado ingressar no país escolhido. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente de forma presencial, nos dias 15 e 16 de maio das 8h às 12h e das 14h às 17h30, no auditório do Centro Municipal de Reforço Escolar, localizado na rua José Cardoso de Lima nº 425, Centro.

No ato da inscrição, o candidato deve apresentar os originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos:

RG, CPF, Título de eleitor e último comprovante de votação (ou certidão de quitação eleitoral). Certificado de Reservista (se candidato for do sexo masculino), Histórico escolar do ensino médio, Certificado de conclusão do ensino médio, Comprovantes de despesas e residência, água e luz.

Recibo de pagamento do último aluguel ou recibo de financiamento de imóvel (se houver). Comprovação de renda familiar: é necessário comprovar renda de todos os integrantes do grupo familiar acima de 18 anos, Documentos pessoais do Grupo familiar, Certidão de Nascimento, Certidão de casamento/ Declaração de união estável. Cartão do SUS e comprovadamente de inscrição no CadÚnico.

*Critérios para participação:

Poderão se inscrever no Programa Graduar, os cidadãos que preencham os seguintes requisitos:- Residentes e domiciliados no município há no mínimo 2 (dois) anos;

– Renda per capita mensal da família seja igual ou inferior  a um salário mínimo;
– Tenham cursado todas as séries do ensino médio em estabelecimentos da rede pública de ensino;
– Não possuir diploma de graduação nem estar matriculado em outros cursos de ensino superior;
– Não ser beneficiário de qualquer auxilio, programa ou financiamento de fonte pública ou privada que custeie os estudos (FIES, PROUNI, outros);

– O candidato ou candidata deverá ter 18 anos completos, até a data do credenciamento;
– Não possuir antecedentes cíveis e criminais impeditivos.

ASCOM LEM

Disponibilização de serviços gratuitos acontece nos dias 09 e 10 de maio

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal da Cidadania, informa que nos dias 9 e 10 de maio, será realizada a 1º Edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, com a emissão de certidão de nascimento para crianças e adultos que ainda não possuem o documento.

A ação será realizada no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do bairro Santa Cruz.
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no estado, o órgão responsável pela organização do evento é o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), em conjunto com a Prefeitura e o Cartório de Registro Civil.

A ação, voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade social, tem como principal objetivo ampliar o acesso à documentação básica de identificação pessoal. Os interessados deverão levar apenas os documentos de identificação que possuir, mesmo que vencidos (RG, CNH, certidão de nascimento etc). Contudo, não será obrigatória a apresentação dos mesmos para que os cidadãos usufruam dos serviços.

Durante os dois dias, serão emitidos gratuitamente, Certidão de Nascimento, Casamento e óbito. Serviços do CEJUSC e da Secretaria Municipal da Cidadania também serão disponibilizados, como a atualização do CadÚnico, orientação jurídica, programa Passe Livre e Criança Feliz, dentre outros. Na oportunidade também será realizada a intermediação de mão de obra (via Sine Bahia).

Confira os serviços disponibilizados:

CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania):
• Orientações jurídicas;
• Divórcio e dissolução de união estável;
• Regularização de alimentos;
• Agendamento de audiência de conciliação e mediação;
• Projeto Pai Presente (coleta de DNA);
• Casamento Coletivo.

Cartório de Registro Civil:

• Reconhecimento de paternidade;
• Retificação de nome;
• Lavratura de registro tardio;
• Retificação Administrativa;
• Alteração de prenome e gênero;
• Opção de redesignação de gênero;
• Emissão de 2ª via:
Certidão de nascimento;
Certidão de casamento;
Certidão de óbito.

Secretaria Municipal da Cidadania:

• Atualização do CadÚnico;
• Atendimento Programa Criança Feliz;
• Atendimento Passe Livre;
• Orientações jurídicas: Núcleo Jurídico;
• Credbahia, com orientação de como ter acesso ao crédito;
• Atendimento do Centro de Apoio a Mulher – CAM;
• Sistema Nacional de Emprego (SINE), das 9:00 às 14:00: vagas de emprego e informações sobre a documentação necessária para fazer o RG.

ASCOM LEM

A equipe do Centro de Apoio à Mulher (CAM), de Luís Eduardo Magalhães, apresentou os dados de ações realizadas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023.

Nesse período, foram registrados 540 atendimentos, incluindo acompanhamentos psicológicos, sociais e jurídicos e o encaminhamento para a utilização do Botão do Pânico. Desde o início do ano, 117 mulheres em risco já procuraram os serviços do Centro. A apresentação dos dados foi realizada no Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM), localizada no bairro Santa Cruz.

O CAM completou dois anos de atuação no município em março, com trabalhos preventivos e de proteção às mulheres em situação de violência doméstica.

As ações da equipe do Centro continuam crescendo e contam com um espaço destinado ao acompanhamento e cuidado, além de oferecer atendimento psicológico, social e jurídico para a superação da violência doméstica, contribuindo para o fortalecimento e crescimento da autoestima da mulher.

O Centro é uma iniciativa da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, fruto de parceria entre as secretarias municipais da Cidadania, Segurança e Saúde, formada por uma equipe multidisciplinar, coordenada pela Pedagoga e bacharela em Direito, Nara Apolinário.

Apesar do trabalho desenvolvido pelo CAM, o índice de violência contra a mulher ainda é alto. Nesses dois anos, foram contabilizados 4.036 atendimentos no Centro.

Outro mecanismo para resguardar a vida de mulheres que sofrem violência, foi desenvolvido em parceria com a Secretaria de Segurança e a Guarda Civil Municipal (GCM).

O Botão do Pânico é um dispositivo eletrônico utilizado por mulheres do município que possuem medidas protetivas, são acompanhadas pelo CAM e se encontram em situação de perigo.  atualmente, 115 mulheres já têm o dispositivo em seus celulares.

Endereço do CAM : Rua Valdemar Klein, nº 129, Jardim Imperial. Telefone/WhatsApp: (77) 99952-7818 (Plantão)

ASCOM LEM

Em uma data tão especial como o Dia das Mães, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Cultura e Esportes, vai promover a Feira da Praça – Edição Dia das Mães, nos dias 06 e 07 de maio, das 17h às 22h, na Praça Matriz.

A Feira vai contar com exposição de artesanato local, com 22 expositores, praça de alimentação com food-trucks e música para animar mães e filhos.

A Feira da Praça chega a sua 12° edição, contemplando diversos bairros da cidade, como o Jardim Paraíso, Santa Cruz, Centro e Jardim Imperial. Também foi realizada nas duas edições do Natal Luz, no LEM Gastronomia e na Bahia Farm Show.
A criação destes eventos visa oferecer mais lazer e entretenimento para a população e valorizar os artistas e artesãos locais, movimentando a economia da cidade.

ASCOM LEM