Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao fascismo
O autor da proposta, deputado Rubens Otoni Hoje já é crime fabricar ou vender símbolos e ornamentos com a cruz suástica; projeto criminaliza o uso de outras simbologias nazistas. O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizem a
