No último sábado (27), equipes do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI) de Barreiras realizaram uma blitz informativa no Centro Histórico da cidade. O objetivo da ação foi levar informações aos moradores sobre a regularização de imóveis que se encontram na informalidade.

A blitz foi realizada em uma área específica do Centro Histórico, na segunda etapa do projeto, e abrangeu imediações da Loja Dell Anno, esquina do Neto e Bico do Navio. Segundo a coordenadora do NRI, Karoline Kedma, o objetivo principal foi conversar com os moradores, esclarecer dúvidas e passar informações sobre o programa de regularização. “O evento foi um sucesso. Queremos entregar esses títulos durante a semana do aniversário de Barreiras, em maio. Esta foi uma última chamada para realização de cadastros”, afirmou Karoline.

De acordo com a coordenação do NRI, mais de 70% dos imóveis de Barreiras são irregulares. A regularização visa oferecer aos moradores benefícios por meio da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), um documento que traz medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação do seu proprietário.

Desde sua implantação, o NRI já regularizou mais de oito mil imóveis, beneficiando mais de 35 mil famílias residentes nos bairros Santa Luzia I, II e III, Centro Histórico, Santo Antônio, Vila Nova, Morada Nobre I, Vila do SAS e Vila dos Funcionários. Atualmente, equipes do Núcleo seguem avançando com coleta de informações e demais etapas da regularização nos bairros Vila Rica, Vila Amorim, comunidade Arraial da Penha, Cascalheira, São Sebastião, e Vila Brasil.

Dircom/PMB

Nesta quinta-feira (14), mais um bairro foi contemplado com os serviços do Projeto Morar Legal da Prefeitura de Barreiras. Desta vez, os moradores da Vila Brasil puderam conhecer por meio do Diálogo Público, coordenado pelo Núcleo de Regularização de Imóveis, detalhes do Projeto e das atividades que serão realizadas no bairro com o objetivo de proporcionar mais segurança para a população através da regularização fundiária.

O evento aconteceu na quadra poliesportiva anexa a Escola Municipal Juarez de Souza com a presença do prefeito Zito Barbosa, procurador geral do município e presidente do NRI, Túlio Viana; secretária de Assistência Social e Trabalho, Gabriela Nogueira; vereador Otoniel Teixeira; coordenadora do NRI, Karoline Kedma; e demais equipe que compõem o NRI que na oportunidade apresentaram, através da Reurb-Social, os diversos benefícios como a efetivação da função social da propriedade, segurança à população que passa a ter, juridicamente, direito sobre o imóvel em que vive, dentre outros quesitos, sendo 100% gratuito.

O procurador geral do município e presidente do NRI aproveitou a oportunidade para relatar que a Prefeitura de Barreiras já beneficiou mais de oito mil famílias, com destaque para os moradores do Santa Luzia, Santo Antônio, Vila dos Funcionários, Centro Histórico, Vila Nova que já alcançaram a regularização dos seus imóveis.

“Hoje o NRI chega na Vila Brasil, por isso, agradecemos a participação de todos esses moradores que compareceram em mais esse evento que tem por objetivo transformar a realidade dessas famílias. Este momento é fundamental para conhecer os detalhes de como serão realizadas as etapas de coleta de informações e também a nossa equipe que estará à frente dessa ação. Nas próximas semanas, essa equipe já irá percorrer de casa em casa coletando informações e documentos necessários para iniciar a regularização fundiária deste importante bairro”, explicou Túlio Viana.

Desde sua implantação, o NRI realizou a regularização de imóveis de mais oito mil famílias residentes nos bairros Santa Luzia I, II e III, Centro Histórico, Santo Antônio, Vila Nova, Morada Nobre I, Vila do SAS e Vila dos Funcionários. Atualmente, equipes do Núcleo seguem avançando com coleta de informações e demais etapas da regularização nos bairros Vila Rica, Vila Amorim, comunidade Arraial da Penha, Cascalheira, São Sebastião, e agora, Vila Brasil.

Participando do Diálogo Público, o prefeito Zito Barbosa ressaltou a importância desta ação e o reconhecimento positivo do projeto, tendo a Prefeitura de Barreiras já sido premiado com a medalha Adolfo Leitão Guerra, uma honraria concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o certificado de Menção Honrosa na 1ª edição do Prêmio Solo Seguro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Hoje é mais uma noite de alegria e realização, ao participar junto aos moradores da Vila Brasil desse momento, confirmamos nosso compromisso em seguir com as atividades deste importante projeto, que promove a regularização dos imóveis e transforma a vida das famílias. Barreiras hoje é o município que mais realizou regularização de imóveis na Bahia, com mais de oito mil imóveis regularizados, um terço das regularizações do Estado. Para que este trabalho seja realizado com qualidade, investimos em equipamentos necessários e uma equipe de profissionais que atuam com primazia na coleta de informações. Agradecemos a todos os moradores pela presença e confiança no nosso trabalho, que beneficiará mais de três mil famílias aqui na Vila Brasil nesta primeira etapa”, relatou Zito Barbosa.

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Na última sexta-feira (26), o prefeito Zito Barbosa, acompanhado pela primeira dama Marisete Bastos e do procurador geral do Município, Túlio Viana recebeu a medalha Adolfo Leitão Guerra, uma honraria concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria Geral de Justiça, a magistrados, servidores e personalidades que cooperaram em projetos desenvolvidos pela Corregedoria. Barreiras se destacou pelo Projeto de Regularização Fundiária Morar Legal, realizado pelo Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI), da Procuradoria Geral do Município. Criado em julho de 2022, o Projeto beneficiou, em um ano, mais de 20 mil pessoas.

“É uma honra para Barreiras ser agraciada com esta medalha que homenageia projetos e ações efetivas de desenvolvimento e promoção social. Recebo com muito orgulho e estendo a minha gratidão a toda a equipe do Núcleo de Regularização de Imóveis de Barreiras, por meio do procurador geral Túlio Viana, pelo empenho e esforço incansável na regularização fundiária dos imóveis de nossa cidade, oportunidade para agradecer também a frutífera parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, na pessoa do Desembargador e Corregedor Geral José Edivaldo Rocha Rotondano. Trata-se da promoção da dignidade e do respeito aos munícipes. Ainda há muito a fazer e a avançar e vamos seguir em frente”, disse o prefeito Zito Barbosa.

Em outubro de 2023 o Programa Morar Legal recebeu o certificado de Menção Honrosa na 1ª edição do Prêmio Solo Seguro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o Fórum Nacional de Regularização Fundiária, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). “Mais um importante reconhecimento que demonstra a importância do Projeto Morar Legal, isso nos impulsiona a seguir trabalhando pela regularização fundiária em Barreiras. O Projeto surgiu da necessidade de oferecer segurança jurídica a milhares de pessoas que moravam de forma irregular e foi uma decisão do prefeito Zito Barbosa. Hoje ele é uma realidade que já beneficiou milhares de famílias”, destacou Túlio Viana.

Sobre o Morar Legal – Criado pela Prefeitura de Barreiras, por meio da Procuradoria Geral do Município, em julho de 2022, o Projeto Morar Legal possui a finalidade de instaurar a regularização fundiária urbana e rural. A proposta é custeada pelo poder público nos núcleos urbanos informais e clandestinos predominantemente sociais, tendo beneficiado em um ano, mais de 20 mil pessoas. A proposta vem suprir uma lacuna existente no município, que, segundo dados informais dos Cartórios do 1º e 2º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Barreiras, cerca de 80% dos imóveis locais possuem algum tipo de irregularidade. Um dos objetivos principais é promover a cidadania e assegurar o exercício do direito constitucional de moradia através da regularização dos núcleos urbanos informais.

Dircom/PMB

Em uma noite memorável, a Prefeitura de Barreiras por meio do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI), coordenado pela Procuradoria Geral do Município, recepcionou os moradores do bairro Vila Nova para a entrega de mais 776 matrículas de imóveis regularizados nesta segunda-feira (11). O pátio da Faculdade Unirb ficou lotado de moradores que fizeram questão de receber das mãos do prefeito Zito Barbosa, o documento que traz legitimidade jurídica ao proprietário. No total, a equipe do NRI concluiu a regularização de 1.157 imóveis, beneficiando diretamente cerca de três mil famílias.

O ato solene também contou com a presença da primeira-dama, Marisete Bastos; vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso; procurador geral do município e presidente do NRI, Túlio Viana, presidente da Câmara de Vereadores, Alcione Rodrigues, também dos vereadores Otoniel Teixeira e Hipólito dos Passos; a subsecretária de Assistência Social e Trabalho, Maritânia Gonçalves; e a oficiala interina do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício, Pâmela Ferreira.

A celebração de mais um feito extraordinário desse projeto de elevado alcance social foi reforçado com a apresentação da Menção Honrosa conferida ao Projeto Morar Legal, através da Conselho Nacional de Justiça, durante a 1ª edição do prêmio “Solo Seguro” 2023, realizado em Brasília, considerando essas ações de grande relevância para o fomento de boas práticas relativas à regularização fundiária.

Para o procurador geral do município e presidente do NRI a noite foi de alegria, uma vez que através da Reurb-Social e em parceria com o Núcleo de Regularização do Tribunal de Justiça da Bahia – NUREF, os moradores não precisaram custear o processo de regularização, sendo 100% gratuito.

“O bairro Vila Nova deu ao NRI o nosso melhor resultado percentualmente, por isso, agradecemos de modo especial a todos os moradores que receberam nossas equipes com atenção e com as devidas informações para que todo o processo fosse concluído. Estamos gratos a Deus por ter concluído a regularização de mais um bairro, e contribuir de maneira substancial na transformação da vida de muitas famílias. Até o momento, já entregamos mais de cinco mil títulos de imóveis regularizados, alcançando a autonomia de mais de oito mil famílias. Em 2024 vamos continuar esse trabalho com o mesmo empenho e compromisso”, ressaltou Túlio Viana.

Lázaro Vasco, acadêmico de Direito e morador do bairro, foi o primeiro a receber o documento e não escondeu a emoção. “Hoje me sinto honrado por receber esse documento, por isso, agradeço o prefeito Zito Barbosa que muito mais que uma matrícula, entrega hoje a todos nós, moradores do Vila Nova, sonhos, segurança jurídica e cidadania”, relatou.

Além do Vila Nova, o NRI já alcançou com a regularização de imóveis parte do bairro Santa Luzia, Centro Histórico, Santo Antônio e a Vila dos Funcionários. As equipes que compõem o Núcleo seguem avançando com coleta de informações e demais etapas da regularização nos bairros Vila Rica, Vila Amorim, segunda fase do Centro da cidade, na comunidade Arraial da Penha, e os bairros Cascalheira e São Sebastião.

“Foi mais uma noite memorável e de muita alegria, por isso, agradeço imensamente a Deus por nos oportunizar esse momento e nos dar condições de cumprir com mais esse compromisso que assumimos com a população de Barreiras, e que hoje estamos efetivando aqui com os moradores do bairro Vila Nova. Esse trabalho que já vem sendo realizado há mais de um ano pelo NRI, materializa nesse bairro a entrega de mais de 700 escrituras, dando a essas famílias a titularidade de seus imóveis e a possibilidade de contrair financiamentos e usufruir de toda segurança jurídica que esse documento passa a possibilitar aos proprietários”, ressaltou Zito Barbosa.

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O Programa Morar Legal, da Prefeitura de Barreiras, desenvolvido pelo Núcleo de Regulação de Imóveis (NRI) em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, recebeu o certificado de Menção Honrosa na 1ª edição do Prêmio Solo Seguro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entrega foi realizada em sessão do Fórum Nacional de Regularização Fundiária, nesta quarta-feira (18), no auditório da sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O presidente do NRI e procurador geral do Município, Túlio Viana participou do evento, representando o prefeito, Zito Barbosa.

“Foi uma honra e também um momento de grande felicidade receber este prêmio. Trata-se de um reconhecimento a toda a equipe do Núcleo de Regularização de Imóveis pela dedicação e comprometimento. O Projeto Morar Legal surgiu da necessidade de oferecer segurança jurídica a milhares de pessoas que moravam de forma irregular, em Barreiras, foi um apelo do prefeito Zito Barbosa para que essa regularização ocorresse em todo o Município. Hoje ela é uma realidade. O projeto já beneficiou mais de sete mil famílias”, destacou Túlio Viana.

O objetivo da premiação é divulgar as práticas e assim ampliar a regularização fundiária no Brasil, combatendo as práticas ilegais de grilagem e de ocupação irregular da terra. Além do Programa Morar Legal, dez projetos receberam a Menção Honrosa por terem sido também considerados pelo CNJ de grande relevância para o fomento de boas práticas relativas à regularização. Essas ações foram implantadas por outros tribunais, cartórios, entes públicos e entidades da sociedade civil.

Sobre o Morar Legal – Criado pela Prefeitura de Barreiras, por meio da Procuradoria Geral do Município, em julho de 2022, o Projeto Morar Legal possui a finalidade de instaurar a regularização fundiária urbana e rural. A proposta é custeada pelo poder público nos núcleos urbanos informais e clandestinos predominantemente sociais, tendo beneficiado em um ano, mais de doze mil pessoas. A proposta vem suprir uma lacuna existente no município, que, segundo dados informais dos Cartórios do 1º e 2º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Barreiras, cerca de 80% dos imóveis locais possuem algum tipo de irregularidade. Um dos objetivos principais é promover a cidadania e assegurar o exercício do direito constitucional de moradia através da regularização dos núcleos urbanos informais.

Dircom/PMB 

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Procuradoria Geral do Município, informa aos moradores dos bairros Vila dos Funcionários e Vila Nova, que a data final para o cadastramento socioeconômico necessário à regularização dos imóveis será no dia 4 de setembro.

Para atender quem não tem disponibilidade na semana, as equipes do Núcleo de Regularização de Imóveis realizarão plantões de cadastradores em dois sábados consecutivos, nos dias 26 de agosto e 2 de setembro, no salão ao lado da Igreja Nossa Senhora das Graças, das 14h às 17h, na Vila dos Funcionários e no Centro Social, localizado na Rua D na Vila Nova, respectivamente.

Para maiores informações, os moradores desses bairros poderão entrar em contato através dos telefones: (77) 99955-7973 (apenas whatsapp) e (77) 99927-5615.

Após conquistar o primeiro lugar no ranking do Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atingindo a marca de 3.569 imóveis regularizados em 12 meses, o Projeto Morar Legal, coordenado pela Procuradoria Geral do Município, concorre a uma premiação nacional.

Trata-se do Prêmio Solo Seguro, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que anualmente destaca práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para o aprimoramento do combate às ocupações clandestinas e para titulação dos proprietários de áreas urbanas e rurais.

A indicação para que Barreiras participasse da premiação veio após um diálogo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) – parceiro na regularização no município -, que depois de acompanhar os resultados obtidos pela equipe do Núcleo de Regularização Imóveis da Capital do Oeste (NRI) incentivou a inscrição. “Em conversas com a equipe do NUREF do TJBA tivemos notícia de que éramos os primeiros em número absoluto de imóveis regularizados na Bahia. A partir disso, entendemos que estávamos credenciados a inscrição ao prêmio considerando que através de práticas inovadoras, Barreiras foi o município que mais regularizou imóveis no Estado. Na verdade, quando pensamos e construímos o Projeto Morar Legal, sabíamos da sua dimensão e importância, mas não estava em nossos planos concorrer nacionalmente a partir do destaque e projeção dos resultados alcançados. Nosso objetivo era assegurar o direito constitucional de moradia, sobretudo, das comunidades mais carentes e proporcionar o desenvolvimento dos nossos bairros, o que de fato tem ocorrido”, revela o presidente do NRI e procurador do Município, Túlio Viana.

Concorrem ao prêmio 150 iniciativas oriundas de tribunais, magistrados, servidores da Justiça, registradores de imóveis, associações representativas dos oficiais de registro de imóveis, órgãos ou entidades federais, estaduais e municipais.

Também entidades da sociedade civil e demais parceiros aderentes das ações de regularização fundiária. Uma comissão julgadora escolhida pela Corregedoria Nacional de Justiça definirá as práticas vencedoras considerando, entre outros, critérios de impacto territorial ou social; eficiência; celeridade; inovação e criatividade; avanço no georreferenciamento de áreas urbanas e rurais. A divulgação dos resultados está prevista para o final de agosto.

Sobre o Morar Legal

Criado pela Prefeitura de Barreiras, por meio da Procuradoria Geral, em julho de 2022, o Projeto Morar Legal possui a finalidade de instaurar a regularização fundiária urbana e rural. A proposta é custeada pelo poder público nos núcleos urbanos informais e clandestinos predominantemente sociais, tendo beneficiado em um ano, mais de doze mil pessoas.

A proposta vem suprir uma lacuna existente no município, que, segundo dados informais dos Cartórios do 1º e 2º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Barreiras, cerca de 80% dos imóveis locais possuem algum tipo de irregularidade.

Um dos objetivos principais é promover a cidadania e assegurar o exercício do direito constitucional de moradia através da regularização dos núcleos urbanos informais.

Dircom/PMB

O resultado do trabalho focado no planejamento conduzido pela gestão do Prefeito Zito Barbosa levou Barreiras a celebrar mais um feito extraordinário de elevado alcance social, na noite desta segunda-feira (17), após 12 meses do lançamento do Projeto Morar Legal, coordenado pela Procuradoria Geral do Município. A Capital do Oeste comemorou o primeiro lugar no ranking do Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atingindo a marca de 3.569 imóveis regularizados neste período.

“Um sonho realizado”. Foi com essa sensação que dona Florentina Rodrigues de Jesus, moradora do bairro Santo Antônio, agradeceu ao receber das mãos do prefeito Zito Barbosa, a matrícula do seu imóvel. Assim como o dela, outros 1.048 imóveis das 58 quadras foram regularizados, alcançando 100% de regularização no bairro, pela REURB Social, fruto da cooperação entre o Município de Barreiras e o Tribunal de Justiça da Bahia, através do Cartório de Registro de Imóveis do 2º ofício.

O presidente do Núcleo de Regularização de Imóveis e procurador geral do município, Túlio Viana abriu o evento acolhendo as mais de 600 famílias reunidas na quadra de esportes do Serviço Social do Comércio (Sesc), que também contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador José Edivaldo Rotondano; vice-prefeito e secretário de Planejamento de Barreiras, Emerson Cardoso; a oficial do Cartório 2º Ofício de Registros de Imóveis, Noemi Bispo; o interventor do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Barreiras, Pedro Ítalo Bacelar; a secretária de Assistência Social e Trabalho, Dicíola Baqueiro; defensora pública, Laís Nunes, coordenadora do NRI, Karoline Kédma; e ainda os vereadores Francisco Sobrinho, Otoniel Teixeira, Valdimiro José e Rider Castro.

Dentro das propostas da REURB-Social, o morador beneficiário não necessita custear o processo de regularização, sendo totalmente gratuito, o que permite a partir de agora, dentre outros benefícios à efetivação da função social da propriedade, trazendo segurança à população que passa a ter, juridicamente, direito sobre o imóvel em que vive.

“Essas ações concretizadas hoje mostram que nós, enquanto agentes públicos dos poderes legislativo, executivo e judiciário, unindo forças, buscamos meios com que os direitos sociais da coletividade sejam respeitados. É isso que queremos através desse projeto, que as pessoas se sintam acolhidas e amparadas por nós. Uma cidade regularizada significa um giro na economia, porque a partir do momento em que as pessoas possam ter suas casas regularizadas, elas têm a oportunidade de buscar financiamentos, montar pequenos negócios e demais outros benefícios e projetos. O prefeito Zito está de parabéns por essa sensibilidade e de entender a importância dessa regularização fundiária em que todos ganham”, ressaltou o desembargador José Edivaldo Rotondano.

O pastor Antônio Arlindo, da Igreja do Evangelho Quadrangular, também falou da emoção de receber o documento que resguarda o direito de propriedade. “Temos nove igrejas do Evangelho Quadrangular em todo município, e quando escolhemos o bairro Santo Antônio ficamos um pouco preocupados porque a antiga proprietária não tinha nenhum documento legal, e hoje, com muito orgulho e alegria no coração, agradecemos ao prefeito Zito Barbosa e toda equipe que está realizando esse trabalho nos bairros de Barreiras. Temos um documento oficial”, relatou.

Antes da entrega dos títulos às famílias no evento, a coordenadora Karoline Kédma, juntamente com a equipe do NRI, homenagearam o desembargador José Edivaldo Rotondano e o prefeito Zito Barbosa, pelo apoio incondicional dispensado ao avanço da regularização fundiária no Município de Barreiras. Muito emocionado, o prefeito da Capital do Oeste, falou da alegria de ser o município destaque em toda Bahia como o que mais regulariza imóveis, transformando dessa maneira, a qualidade de vida dos moradores.

“De fato, uma noite de muita alegria e de muita emoção em poder estar aqui no bairro Santo Antônio, entregando mais de 600 títulos de propriedade. Esse Projeto Morar Legal conduzido por uma equipe competente, realiza esse trabalho brilhante que já regularizaram 3.569 imóveis em nossa cidade. Agradecemos a presença do desembargador nessa parceria juntamente com os cartórios, o apoio da Câmara de Vereadores e a confiança da população que acreditou que esses compromissos fossem alcançados. Essa conquista de ter, atualmente, a primeira posição do Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal da Justiça na Bahia faz com que tenhamos cada vez mais vontade de trabalhar por esse município, para que Barreiras continue sendo, nosso futuro hoje e o nosso orgulho sempre”, pontuou Zito Barbosa.

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O Projeto Morar Legal do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI) está presente em mais um bairro da Capital do Oeste. Desta vez, os moradores do bairro Vila dos Funcionários foram os contemplados pela ação que visa regularizar os imóveis irregulares do município e participaram do Diálogo Público nesta segunda-feira (12), oportunidade em que conheceram os detalhes do projeto e as etapas que já iniciaram nesta terça-feira (13).

Conforme a proposta do Projeto Morar Legal, os beneficiários não necessitam custear o processo de regularização, recebendo seu título totalmente gratuito por meio da Regularização Fundiária Urbana (REURB). Dentre os diversos benefícios, o imóvel regular valoriza 30% em relação ao seu valor venal, passa a ter possibilidade de financiamento, atualização do cadastro imobiliário e principalmente, propicia a segurança jurídica aos proprietários.

Participaram desse momento, o presidente do Núcleo de Regularização de Imóveis e Procurador Geral do Município, Túlio Viana; a coordenadora do NRI, Karoline Kedma; subsecretária de Assistência Social e Trabalho, Maritânia Gonçalves; assistente social, Kaliane Quinteiro; a engenheira responsável pela elaboração do projeto no bairro, Ingra Porto; e ainda os vereadores Teteia Chaves e Rider Castro.

A coordenadora do Núcleo, Karoline Kedma, explicou didaticamente todas as etapas a serem seguidas para elaboração dos documentos que trazem medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e a titulação do seu proprietário.

Conforme o presidente do NRI, o Projeto Morar Legal já alcançou moradores do bairro Santa Luzia, Centro Histórico e segue em fase final de conclusão de dados no bairro Santo Antônio. “A Prefeitura de Barreiras chega em mais um bairro, com essa proposta de regularizar os imóveis e assim, viabilizar aos proprietários a segurança jurídica que concretiza de fato o seu direito de moradia. Esse Diálogo Público com os moradores do bairro foi fundamental para  tirar  dúvidas e apresentar toda equipe que compõem o Núcleo de Regularização de Imóveis, e que irão percorrer todas as ruas fazendo levantamento de dados, para a elaboração desse documento. Em breve, retornaremos para a entrega da titularização dos imóveis”, pontuou Túlio Viana.

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Essa quarta-feira (31) teve mais uma noite emocionante que entrou para a história da Capital do Oeste, reforçando o cuidado da Gestão Municipal com o desenvolvimento de Barreiras e a oferta de benefícios para população, especialmente aos moradores e proprietários de 680 imóveis do Centro Histórico, que receberam do prefeito Zito Barbosa, as matrículas através do Projeto Morar Legal coordenado pela Procuradoria Geral do Município, por meio do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI).

O Projeto Morar Legal foi implantado em 2022 e já regularizou mais de 3.500 imóveis em Barreiras, alcançando também os moradores dos bairros Santa Luzia e Santo Antônio. Os beneficiários não necessitam custear o processo de regularização, recebendo seu título totalmente gratuito por meio da Regularização Fundiária Urbana (REURB), um documento que traz medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e a titulação do seu proprietário.

A cerimônia de entrega aconteceu no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho e reuniu além dos moradores do Centro Histórico, o vice-prefeito Emerson Cardoso; primeira-dama Marisete Bastos; o presidente e vice-presidente do NRI, procurador geral Túlio Viana e Jeferson Barbosa, respectivamente; presidente da Câmara de Vereadores, Alcione Rodrigues; Bispo Diocesano Dom Moacir Arantes; interventor de Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Barreiras, Pedro Ítalo Bacelar; chefe de gabinete, Melchisedec Neves; secretária de Assistência Social e Trabalho, Dicíola Baqueiro; demais vereadores, secretários e subsecretários municipais.

Dessa vez, o NRI regularizou 35 quadras do Centro Histórico. Conforme o presidente do NRI, procurador geral Túlio Viana, a regularização fundiária urbana promove dentre outros benefícios, a efetivação da função social de propriedade, trazendo segurança ao morador que passa ter direito sobre o imóvel em que vive. O Bispo Diocesano Dom Moacir Arantes reforçou essa narrativa ao agradecer pela entrega das matrículas da Catedral São João Batista, Cúria Diocesana, Casa Paroquial São João Batista, também do Centro Catequético, Salão Dom Ricardo e a Igreja Santa Terezinha, primeira igreja de Barreiras.

“Para nós é uma alegria muito grande receber esse documento tão significativo, porque a Igreja Católica faz parte da construção do nosso povo barreirense, essas localizações se tornaram referência para a cidade e toda população. Ter essas documentações nos dá segurança, para prosseguir com os nossos trabalhos pastorais, então é uma grande satisfação saber que nossa Catedral que já vai fazer 200 anos recebendo hoje sua certidão de nascimento. É com muita gratidão e alegria que recebemos esse gesto da Prefeitura, outorgando as matrículas das nossas igrejas e do lar desses moradores do Centro Histórico”, citou Dom Moacir.

Já o interventor do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Barreiras, Pedro Ítalo Bacelar, pontuou que o município de Barreiras é referência em toda Bahia. “É com muita satisfação que hoje acompanhamos mais essa transformação na vida de mais de 600 pessoas, que agora terão a chamada certidão de nascimento de seus imóveis. Isso tudo é fruto de um trabalho pioneiro realizado pela Prefeitura em parceria com o Registro de Imóveis. Hoje, reconhecemos que Barreiras está entre os municípios que mais regularizam imóveis em todo estado da Bahia e neste ritmo é gratificante observar que o prefeito Zito Barbosa elegeu a regularização fundiária como uma política pública prioritária”, ressaltou.

Esse sentimento de pertencimento é um dos objetivos do Projeto Morar Legal. O prefeito Zito Barbosa contou emocionado da satisfação de entregar as matrículas dos imóveis aos moradores dessa região, que concentra o nascedouro de Barreiras, finalizando as ações comemorativas no mês dos 132 anos de emancipação política.

“Essa com certeza foi uma noite histórica, por isso a minha alegria e emoção de participar hoje desse ato tão importante na vida dos moradores do nosso Centro Histórico. Agradeço a Deus por esse momento encerrando as ações do mês de aniversário de Barreiras, no meu entendimento é o maior presente que Barreiras recebe. As pessoas que moram aqui nessa área, onde nossa cidade teve início, terão a partir de agora seus imóveis regularizados através desse documento de propriedade. O trabalho do Núcleo continua ativo, nosso objetivo é regularizar o maior número de imóveis possíveis, tanto na cidade como na zona rural, porque queremos ver sempre o desenvolvimento da nossa Capital do Oeste, porque Barreiras é o nosso futuro hoje e o nosso orgulho sempre”, frisou Zito Barbosa, que na oportunidade também recebeu do NRI a regularização dos espaços públicos localizados no Centro Histórico.

Dircom/PMB