Prefeitura entrega 200 títulos de propriedade e amplia regularização fundiária em Luís Eduardo Magalhães
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães realizou a entrega de 200 títulos de propriedade por meio do Programa Meu Imóvel Regular, fortalecendo a política de regularização fundiária urbana no município. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, garante segurança jurídica e mais estabilidade às famílias
SDA realiza georreferenciamento de comunidades rurais em Buritirama para avançar na regularização fundiária
A Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está realizando o georreferenciamento de diversas comunidades rurais em Buritirama, no Território de Identidade Bacia do Rio Grande. A iniciativa integra o Projeto Minha Terra Legal e representa um passo importante para garantir segurança jurídica e valorização
Bahia inicia elaboração de relatórios técnicos para regularização de comunidades quilombolas
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária da Bahia (Incra/BA) deu início à elaboração dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) das comunidades quilombolas Alto do Tororó, em Salvador, e Riacho de Santo Antônio Jitaí, no município de Mata de São João, no Litoral Norte do estado. As
Junior Marabá reforça parceria para regularização de áreas industriais em Luís Eduardo Magalhães
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, participou em Salvador de uma reunião no Tribunal de Justiça da Bahia, com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado e de diversos municípios, como Barreiras, Juazeiro, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié, Ilhéus, Eunápolis e Camaçari. O encontro apresentou
Bahia inicia regularização de polos industriais em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães
A Bahia deu um passo importante para impulsionar o desenvolvimento econômico com a regularização fundiária de dez polos industriais. A medida promete ampliar a segurança jurídica, atrair investimentos e modernizar a infraestrutura produtiva em várias regiões do estado. O projeto, conduzido pelo Tribunal de Justiça da Bahia em articulação com
