A Bahia foi o estado brasileiro que registrou o maior número de cirurgias realizadas por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF) no período de março a outubro de 2023. A informação consta no relatório divulgado nesta semana pelo Ministério da Saúde, apontando 66.044 procedimentos cirúrgicos em todas as regiões da Bahia.

O PNRF foi instituído pelo Ministério da Saúde com o objetivo de expandir a realização de cirurgias eletivas em todo o território brasileiro e diminuir a espera por exames e consultas especializadas. A Bahia aderiu ao programa logo no seu início, garantindo mais de R$ 42 milhões para execução das cirurgias.

De acordo com a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, “foram realizados mais de 40 tipos procedimentos como cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, do útero, cirurgia de hérnia, vasectomia, dentre outros, tendo como destaque com o maior número de procedimentos nos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itaberaba, Amargosa e Irecê”, afirma.

O acesso dos pacientes aos procedimentos elencados no Programa está sendo a partir do Sistema Lista Única, no caso da gestão estadual. No caso da gestão municipal, a partir dos sistemas próprios de regulação.

A titular da pasta estadual da Saúde, explica que o Governo da Bahia segue trabalhando, em parceria com o Ministério da Saúde, para que a fila de cirurgias eletivas seja zerada. “Durante a pandemia da Covid-19, boa parte dos procedimentos cirúrgicos eletivos foram suspensos de modo a oferecer maior segurança ao paciente. A Bahia que liderou iniciativas de combate ao coronavírus, agora também é reconhecida como líder em cirurgias. Os números do Governo Federal deixam claro o esforço do nosso estado para reverter esse quadro. Cada cirurgia realizada é uma vida transformada”, ressalta Roberta Santana.

Para 2024, o PNRF terá o orçamento dobrado, de acordo com a Portaria 2.336, de 12 de dezembro de 2023. Os recursos serão repassados aos estados e ao DF de acordo com o tamanho de cada população, segundo números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Ministério da Saúde já disponibilizou R$ 84,2 milhões para continuidade do Programa Nacional de Redução das Filas na Bahia.

Programa estadual

Para além do PNRF, o Governo do Estado também aumentou a oferta de procedimentos de média e alta complexidade utilizando recursos do tesouro estadual, priorizando a demanda reprimida durante o pico da pandemia da Covid-19. Foram mais de 200 mil procedimentos cirúrgicos através do Programa Estadual de Ampliação do Acesso às Cirurgias Eletivas, ultrapassando em mais de 150% a meta inicial, estimada em 79 mil cirurgias. Ao todo, já foram investidos R$ 221 milhões.

O programa estadual disponibiliza diversos procedimentos como cirurgia de catarata, remoção de mioma, remoção do útero, retirada de vesícula, cirurgias de hérnias inguinais, umbilical, epigástrica dentre outros, em especialidades como cirurgia geral, ginecologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia e cirurgia vascular.

A oferta das cirurgias vem ocorrendo de forma descentralizada e regionalizada, priorizando as filas de espera existentes, sendo os serviços executados por unidades da rede de saúde pública, filantrópica e privada credenciadas pelo SUS, no âmbito do Estado, de acordo com o respectivo perfil e complexidade. Para garantir a descentralização, a Sesab lançou um edital contemplando os 417 municípios, onde ficou determinado o credenciamento de prestadores de serviços de saúde com recursos para realização de cirurgias eletivas com base na estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos.

Para a aposentada Valnice dos Santos, o mutirão de cirurgias promovido pelo Governo da Bahia foi uma oportunidade de solucionar seu problema de saúde. “Há dois anos percebi o problema de hérnia. Passei por um médico que indicou a cirurgia. Tentei por diversas vezes marcar uma cirurgia nos postos de Salvador, mas infelizmente nunca consegui. Fui na Feira Março Mulher, passei por exames, consulta com cirurgião e já sai de lá com o procedimento agendado. Fiz a cirurgia no dia 30 de março e já me sinto bem melhor”, comemora a moradora de Salvador que conseguiu realizar o procedimento no ano.

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Os avanços nas estratégias de vacinação na Bahia estiveram entre os temas abordados durante os primeiros dias do 37ª Congresso do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (CONASEMS), maior evento de saúde pública da América do Sul, que esse ano tem como tema “O SUS que Falta no Brasil”, e acontece em Goiânia, entre os dias 16 e 19 de julho. O encontro reúne mais de 10 mil pessoas com o intuito de discutir os rumos do Sistema Único de Saúde (SUS) no país, e conta com a presença da delegação baiana chefiada pela secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana.

Na abertura do encontro, a ministra da Saúde Nísia Trindade anunciou que o Ministério da Saúde vai destinar mais de R$ 151 milhões a estados e municípios para aumentar os incentivos à multivacinação de crianças e adolescentes. O recurso, segundo a ministra, faz parte das ações de microplanejamento, voltado à realização de diagnóstico e ações locais para ampliar a vacinação.

Para a secretária Roberta Santana, a ação será um reforço a mais nos esforços do Governo da Bahia para o incentivar a vacinação e a retomada das taxas de cobertura vacinal. Lançado no início do ano, o programa Vacina Bahia prevê, prioritariamente, elevar a cobertura das vacinas contra a Poliomielite, Pentavalente, Pneumo 10 e Tríplice Viral.

“Recebemos com grande alegria o anúncio da ministra sobre o programa de incentivo à vacinação.

O Governo da Bahia já vem conseguindo ótimos resultados com as ações implementadas pelo Vacina Bahia, acreditamos que, com mais esse auxílio, retomaremos os índices seguros de cobertura vacinal para os principais imunizantes do calendário básico de vacinação”, comemorou Santana ao explicar que o Estado tem disponibilizado recursos humanos e equipamentos para os 43 munícipios com até 100 mil habitantes com as mais baixas coberturas vacinais.

Programa Vacina Bahia abrange todos os municípios baianos com realização de ações de imunização nas escolas e disponibilização de 10 veículos para vacinação itinerante realizadas em áreas rurais, povos tradicionais, povos originários e vulneráveis.

Reajuste de 30% do SAMU
a ocasião, a ministra da Saúde também anunciou que o Governo Federal vai ampliar em 30% os valores repassados para custeio do Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192), o que representa um incremento de R$ 396 milhões por ano.

Para ampliação da frota, segundo o Ministério da Saúde, um novo processo licitatório será concluído ainda em 2023, com investimento de R$ 842 milhões para aquisição de 1.886 novos veículos. O atual contrato para fornecimento de veículos ainda possui 239 novas unidades a serem entregues este ano. Os veículos serão usados para renovar a frota do SAMU 192 referente aos anos de 2015 e 2016. Destes, 47 unidades serão destinadas ao estado da Bahia.

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Desde o último domingo (2), a 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) reúne mais de seis mil representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos sociais e organizações, em Brasília. A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, e outros 180 membros que compõem a Delegação da Bahia, estão no local para participar dos debates e construir as políticas públicas que vão nortear as ações e decisões do Governo Federal para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesse ano, a Conferência tem como tema “Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!”, e vem sendo considerada uma edição histórica, por conta da representatividade e defesa da democracia, além da retomada da participação popular e do diálogo.

Para a secretária Roberta Santana, o encontro simboliza uma unificação de ideias que vão promover o aperfeiçoamento do SUS e tornar o sistema ainda mais inclusivo e universal. “Em junho tivemos a 11ª Conferência Estadual de Saúde, realizada em Salvador. Hoje trazemos para Brasília essas ideias para serem debatidas em âmbito nacional, ouvindo outros estados e pensando em formas de melhorar esse sistema tão complexo e eficiente que é o SUS”, destacou Santana.

Etapa estadual

Em junho, ao longo de três dias de evento na Bahia, quatro eixos temáticos orientaram as atividades de 39 grupos de trabalho da 11ª Conferência Estadual de Saúde: A Bahia que temos. A Bahia que queremos; O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia e Amanhã vai ser outro dia para todos, todas e todes. Mais de oito mil propostas e sugestões para o fortalecimento do SUS foram apresentadas pelos delegados baianos, das quais 100 foram postas em votação.

A Conferência Nacional de Saúde segue até a próxima quarta-feira (5), ao todo, segundo o Ministério da Saúde, 4.048 pessoas de todos os estados do país foram eleitas delegadas para deliberar sobre 31 diretrizes e 329 propostas elaboradas em conferências municipais, estaduais e conferências livres. O resultado da etapa nacional será apresentado na plenária nacional para servirem de subsídio para o Plano Plurianual de 2024 – 2027.

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Mostrando a sua consolidação como espaço de discussão de políticas de saúde pública, a 11ª Conferência Estadual de Saúde está reunindo cerca de 3 mil pessoas em uma estrutura montada na Arena Fonte Nova. Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, o encontro foi aberto nesta segunda-feira (6).

Na manhã desta terça-feira, segundo dia do evento, foi feita a apresentação dos quatro eixos temáticos. A partir deles, as discussões dos grupos são norteadas. O Eixo 1 tem como tema “A Bahia que temos. A Bahia que queremos”; o 2 é intitulado “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”; o 3 “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia”, o eixo 4 tem como tema “Amanhã vai ser outro dia para todos, todas e todes”.

A médica sanitarista Lorene Pinto foi uma das apresentadoras dos eixos. Em sua exposição, ela destacou a importância de se manter o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Precisamos estar mobilizados, comprometidos e solidários. Temos que garantir as conquistas trazidas a partir da constituição cidadã. Essa temática da conferência nos convoca a defender a saúde como direito social. Temos que pensar a saúde como qualidade de vida”, afirma.

A 11ª Conferência Estadual de Saúde acontece até esta quarta-feira e está sendo realizada pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), juntamente com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O evento, que acontece a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, a Conferência é um momento democrático de construção coletiva. “É um espaço que combina com a nossa gestão e estamos em um grande momento de escuta e de definição de propostas para levarmos para o cenário nacional”, afirma Roberta.

A Conferência foi precedida por etapas municipais, que aconteceram entre novembro de 2022 e maio de 2023. Nas conferências municipais foram eleitas 2.320 pessoas para representar os 417 municípios na Conferência Estadual (chamados delegados), com o intuito de debater e construir políticas públicas de saúde que serão subsídios para o Plano Plurianual de 2024- 2027.

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Investindo na qualificação e atendimento cada vez mais humanizado dos servidores da saúde, a Secretaria de Saúde de Barreiras por meio da Atenção Primária iniciou a entrega nas Unidades de Saúde dos novos kits com equipamentos de apoio ao atendimento realizado pelos Agentes Comunitários de Saúde.

Neste mês de abril, mais de 40 kits contendo bolsa tipo mochila, colete de identificação e balança digital foram destinados às Unidades de Saúde da Família – USF Amadeu Rodrigues Pompeu (Cerradão), USF Eduardo Medrado (Loteamento São Paulo), USF Bartolomeu da Cruz (povoado do Tatu), USF Nivaldo Moreira (Jardim Vitória), USF CAIC 4 e 5 (Cascalheira), e USF Antônia Zélia 13,14 e15 (Vila Amorim).

A secretária de Saúde, Jamile Rodrigues, o coordenador da Atenção Primária, Ari Donizeti, profissionais do apoio institucional e equipe técnica acompanharam a entrega dos kits, que seguirá um cronograma mensal para contemplar os 260 Agentes Comunitários de Saúde que atuam nos bairros do município.

“Mais uma vez estamos levando aos agentes comunitários de saúde essas ferramentas para auxiliar na rotina diária, qualificando o trabalho e atendimento no território. Agradecemos o empenho de cada um, que contribui com a cobertura da rede de Atenção Primária e continuaremos realizando a entrega dos demais kits diretamente nas unidades de saúde”, destacou o coordenador Ari Donizeti.

Dircom/PMB

O município de Barreiras é o primeiro da região Oeste da Bahia a utilizar testes rápidos para detectacção de hanseníase, uma doença infectocontagiosa que é capaz de acometer os nervos periféricos, mucosas e a pele dos pacientes. Os primeiros testes foram realizados nesta segunda-feira (3), no Laboratório Municipal de Análises Clínicas Leonídia Ayres de Almeida e foi acompanhado pelo coordenador Marcus Vinicius, também pela coordenadora da Vigilância Epidemiológica (Viep), Doracir Madalena e a técnica de referência do Programa de Hanseníase em Barreiras, Joseilda Bahia.

A novidade é fruto de iniciativa do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Universidades Federais. De acordo com o coordenador do Laboratório Municipal de Análises Clínicas, a Secretaria Municipal de Saúde segue critérios de procedimento, portanto, os testes rápidos serão realizados em pacientes que relatarem contato com pessoas infectadas, ou seja, que tiveram contato intradomiciliar com pacientes que testaram positivo.

“É um teste que fica pronto entre 15 a 20 minutos e o resultado com o laudo também fica pronto de maneira célere. É um teste indicado para os contactantes que serão encaminhados pelas Unidades de Saúde, não sendo utilizado para diagnóstico. O objetivo de realizar essa testagem é justamente para quebrar a cadeia de transmissão, o paciente positivado será encaminhado para sua unidade de referência para dar início ao tratamento. As pessoas que tiveram contato com o positivado, mas o resultado deu negativo, serão monitoradas por no mínimo cinco anos”, pontuou Marcus Vinicius.

Conforme a técnica de referência do Programa de Hanseníase em Barreiras, essa iniciativa fortalecerá o direcionamento à assistência primária no município, uma vez que os testes rápidos são um elemento a mais na linha de triagem da doença. “Dependendo do resultado, o paciente será encaminhado para a Atenção Primária da Família para uma avaliação clínica dermatoneurológica, sendo avaliado e acompanhado de perto, podendo refazer o teste quando necessário”, pontuou Joseilda Bahia.

Apesar de ser uma doença de pele, a hanseníase é transmitida através de gotículas que saem do nariz ou através da saliva do paciente não tratado. Em 2022, mais de 200 pacientes de Barreiras e da região Oeste fizeram acompanhamento em tratamento avançado. Atualmente, 97 pacientes fazem tratamento e acompanhamento médico no Centro de Especialidades Leonídia Ayres de Almeida e nas Unidades de Saúde da Família através do Programa de Hanseníase. Para a coordenadora da Viep, com a realização destes testes rápidos, o município poderá monitorar com perspicaz a doença, reduzindo a incidência de sequelas, deformidades e até as complicações irreversíveis.

“Em maio de 2022, a Secretaria de Saúde promoveu uma capacitação com a participação do coordenador do Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária, professor e hansenologo no Ministério da Saúde, Dr. Marcos Andrey Cipriani Frade. Foram mais de 48 profissionais, entre médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, que aprenderam um pouco mais na teoria e na prática do diagnóstico e manejo clínico da hanseníase. Esse momento foi uma preparação para esse início das testagens, que iniciaram nesta semana em Barreiras. É uma nova ferramenta, que possibilitará a toda equipe médica realizar o monitoramento da doença tanto dos pacientes positivados como das pessoas que tiveram contato próximo”, ressaltou Doracir Madalena.

Dircom/PMB 

Durante os cinco dias do Barreiras Folia, os foliões que participaram da festa nos circuitos Aguinaldo Pereira e Zé de Hermes contaram com o apoio de 100 profissionais da saúde prontos para garantir atendimentos e primeiros socorros. Ambulâncias do Samu ficaram em pontos estratégicos com médicos, técnicos de enfermagem e enfermeiros para dar o suporte necessário. Integraram o corpo de profissionais, técnicos de enfermagem da UPA e do Hospital Eurico Dutra.

A soma de atendimentos prestados ficou em 136 registros, divididos em 33 para pacientes etilizados; 25 por queixa de mal-estar geral; 19 para vítimas de trauma abrangendo desde agressão e briga, até quedas e torções em membros; 17 por queixa de dor; 15 atendimentos por ferimentos corto contusos, destes, sete evoluíram para sutura e os demais, com realização de limpeza e curativo simples; 11 atendimentos por pico hipertensivo; 11 por crise de ansiedade e 05 classificados como demais atendimentos.

Dentre os atendimentos realizados, 118 resultaram em alta no local e 18 necessitaram transferências para as unidades de referência, para maior suporte clínico. Dentre os registros, o domingo (19) foi considerado o dia com o maior número de atendimentos e transferências, seguido pelo sábado (18) e, posteriormente, a terça-feira (21).  Além disso, foi feita a entrega de mais de 500 preservativos bem como, o mesmo número de abordagens com orientações sobre os cuidados sobre saúde e prevenção.

“Foram dias muito intensos, mas, graças ao empenho das equipes envolvidas, conseguimos realizar um trabalho de excelência, levando saúde e conforto aos participantes. Somos gratos aos profissionais pelo apoio e parabenizamos a comissão organizadora do Barreiras Folia pelo exemplar trabalho realizado e o sucesso do evento”, destaca a secretária de Saúde, Jamile Rodrigues.

Dircom/PMB  

Treze munícipios baianos já realizaram as Conferências Municipais da Saúde e, a partir do próximo dia 28 e até o dia 31 de março, acontecem as demais etapas municipais em 370 municípios. As etapas municipais são preparatórias para a 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia, que tem como tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”. Entre os municípios que já realizaram a Conferência Municipal estão Feira de Santana, Guanambi, Santo Antônio de Jesus e Itaberaba.

Pautar o debate e a necessidade da garantia de financiamento adequado e suficiente para o SUS; reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do SUS, para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais; mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca da saúde como direito e em defesa do SUS, e fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade são alguns objetivos das etapas municipais da Conferência, que resultarão em propostas a serem levadas à Conferência Estadual.

As Conferências Municipais se constituem no espaço para escolha dos delegados para a 11ª Conferência Estadual de Saúde, que prevê a discussão de eixos temáticos, a exemplo de “A Bahia que temos”, A Bahia que queremos”, “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas” e “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia”.

A etapa estadual está prevista para acontecer no mês de maio, antecedendo a etapa nacional, prevista para o mês de julho. A 11ª Conferência Estadual de Saúde reunirá representantes dos movimentos sociais, Conselheiros Municipais, trabalhadores, prestadores e gestores dos serviços da Saúde.

Durante reunião realizada recentemente para discutir as pautas da 11ª Conferência Estadual de Saúde, a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, afirmou que “somos um governo de grupo e as demandas são discutidas com base na coletividade. Estamos caminhando lado a lado na construção de projetos importantes que são as Conferências Estadual e Nacional de Saúde”. 

Para garantir a segurança em saúde tanto no Circuito Zé de Hermes quanto no Aguinaldo Pereira, a Secretaria Municipal de Saúde colocará em prática um cronograma de atendimentos que contará com 100 profissionais de prontidão durante os cinco dias do Barreiras Folia. No circuito Aguinaldo Pereira, onde há maior concentração de pessoas, será instalado um posto de atendimento junto à antiga Cesta do Povo. Médicos, enfermeiros e técnicos estarão neste stand, prestando atendimento.

Ainda neste ponto ficará uma equipe avançada do Samu com médico, enfermeiro e condutor. Uma viatura básica do Samu estará de sobreaviso próximo ao Posto Sabrina com médico, técnico e condutor, outra, no fim do circuito Aguinaldo Pereira, próximo ao Galego Lanches. Já no Circuito Zé de Hermes, uma viatura do Samu ficará de plantão das 17h até à meia noite, ao lado do posto de atendimento da saúde que será instalado para o carnaval.

“Estamos com tudo pronto para prestar assistência ao folião e às pessoas que estarão trabalhando nos dias da festa, mas, claro, sem nos descuidar da saúde do restante da população.  Neste período as unidades básicas de saúde, da Atenção Primária, estarão fechadas, retornando na quarta-feira, às 14 horas, porém, as unidades 24 horas compostas pelo Samu, Hospital Municipal Eurico Dutra, Hospital da Mulher, UPA e Centro de Parto Normal, estarão em pleno funcionamento”, explica a secretária Jamile Rodrigues.

Dircom/PMB – 16.02.2023

Em São Desidério a saúde está cada vez mais perto do seu povo e para reforçar, a Prefeitura de São Desidério por meio da Secretaria de Saúde, deu início hoje, quinta-feira,09, na localidade de Perdizes, um Projeto que leva até as comunidades vários atendimentos na área da saúde: consulta médica clínica geral, odontologia, vacinação, orientação nutricional, aferição de pressão arterial e de glicemia, entrega de medicamentos e dentre outros. Mais de cem atendimentos foram realizados entre crianças, jovens e adultos.

O Projeto visa atender outras localidades em duas vezes ao mês, dividido a cada quinze dias. “Nosso intuito é aproximar mais da população e ampliar o acesso aos serviços de saúde entre exames e consultas médicas. Tenho certeza que essa ação vai contribuir significativamente na vida de cada morador da localidade de Perdizes”, afirmou o secretário de Saúde, Adriano José.

“Eu moro aqui há 38 anos e estou vendo isso agora, a saúde do município está cem por cento. Nós que estamos longe da sede, e as vezes não têm condição de deslocar até a cidade, um evento desse daqui é bom demais”, comemora o morador de Perdizes, Edson Dias da Silva.

Para a coordenadora da Atenção Básica do município, Danielli Manheze, o Projeto inicia com a proposta de acelerar o atendimento das demandas e também proporcionar um momento de aproximação com os moradores.“ Promovemos um dia em que atendemos e orientamos o paciente a importância de cuidar da saúde, atualizar o cartão de vacina, ver como está a pressão arterial, se tem exames para serem avaliados e várias outras ações”, enfatiza.

Na oportunidade, a nutricionista e apoiadora da Atenção Básica, Josely Souza, orienta os moradores sobre alimentação e também informações e orientações do Programa Auxilio Brasil. “Além de falar de alimentação, é importante abordar com os moradores das localidades, como funciona o Auxilio Brasil, o antigo Bolsa Família”, disse.

Ascom SD