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Nova lei prevê até 8 anos de cadeia para quem caluniar políticos

junho 6, 2019
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Agora, quem acusar falsamente um político com o objetivo de afetar sua candidatura a cargo público poderá ser condenado à pena de dois a oito anos de prisão, além do pagamento de multa. Essa pena pode ser aumentada em um sexto, caso o acusado use o anonimato ou nome falso.

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