Justiça retira juízes da Comarca de Formosa do Rio Preto a partir de 19 de janeiro
A Comarca de Formosa do Rio Preto passará por mudanças na atuação de magistrados a partir do dia 19 de janeiro, conforme determina o Decreto Judiciário nº 25, publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. A medida revoga as designações de juízes que atuavam de forma cumulativa em unidades judiciárias
TJ-BA e MP-BA propõem reestruturação do sistema de Justiça no interior da Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminharam à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propostas voltadas à modernização e fortalecimento da estrutura do sistema de Justiça no interior do estado. As medidas têm como objetivo adequar as comarcas e promotorias ao crescimento populacional,
Barreiras será beneficiada com programa de regularização fundiária em polos industriais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou uma ampla ação de regularização fundiária por meio do programa Acelera REURB, que alcançará Barreiras e outros importantes municípios do estado. A iniciativa tem como objetivo garantir segurança jurídica aos polos industriais, atrair novos investimentos e fortalecer o desenvolvimento econômico regional. Com
TJ-BA determina ajustes em bloqueio de matrículas irregulares em cartórios de imóveis
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou correções no bloqueio de matrículas irregulares identificadas durante uma correição extraordinária nos Cartórios de Registro de Imóveis de São Desidério e Barreiras. A medida foi motivada por fiscalização instaurada em 2022 pela Corregedoria das Comarcas do Interior, que identificou dezenas de registros
