Tribunal de Justiça da Bahia lança projeto para acelerar tramitação de processos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou um projeto voltado à redução do tempo de tramitação de processos judiciais no estado. A iniciativa foi apresentada pelo desembargador Edivaldo Rotondano durante evento em Feira de Santana e busca ampliar a eficiência do sistema judiciário baiano. O projeto pretende modernizar procedimentos
TJBA adota plantão extraordinário durante o feriado do Dia do Servidor Público
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário nos dias 27 e 28 de outubro, em razão do feriado do Dia do Servidor Público. O atendimento será mantido nas unidades judiciais e administrativas para demandas de caráter urgente. Durante o período, os prazos processuais estarão
