
O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 mantendo as emendas de relator, instrumento usado como moeda de troca nas negociações políticas com o Congresso Nacional. Com a sanção, o valor reservado às emendas de relator deve ficar em R$ 19,4 bilhões –acima dos R$ 16,5 bilhões previstos para este ano. As cifras superam o orçamento para gastos de manutenção e investimentos de diversos ministérios.
O presidente poderia vetar o dispositivo –inclusive essa foi a recomendação do Ministério da Economia–, mas optou por não comprar briga com as legendas do centrão, que costumam ser contempladas com a verba. A distribuição desse dinheiro é feita atualmente a partir de acordos políticos conduzidos pela cúpula do Parlamento, principalmente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Auxiliares do Palácio do Planalto afirmam que, para Lira, o tema é indiscutível.
Na noite desta segunda-feira (8), Bolsonaro buscou se desvincular de qualquer decisão envolvendo as emendas de relator, embora a manutenção do instrumento seja fruto da decisão do presidente de sancionar o dispositivo.