O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou correções no bloqueio de matrículas irregulares identificadas durante uma correição extraordinária nos Cartórios de Registro de Imóveis de São Desidério e Barreiras.
A medida foi motivada por fiscalização instaurada em 2022 pela Corregedoria das Comarcas do Interior, que identificou dezenas de registros com irregularidades. Além do bloqueio, houve notificações aos proprietários e posseiros afetados. Entre os casos, constavam matrículas como as de nº 1.948 e 1.949, em São Desidério, e 10.594, 10.595 e 13.181, em Barreiras.
Durante a execução das ordens, as serventias relataram dificuldades. Em Barreiras, algumas matrículas não puderam ser bloqueadas. Já em São Desidério, parte das determinações foi cumprida, mas foram apontadas matrículas ausentes do acervo desde 2017. Também houve questionamentos sobre o custeio da publicação de editais de notificação, já que entes públicos são isentos de custas cartorárias, mas não de despesas de publicação.
O TJ-BA solicitou que o Núcleo de Arrecadação e Fiscalização (NAF) se manifeste sobre a questão em até 10 dias. A corte ainda identificou erros na decisão original, como o bloqueio equivocado de transcrições que não correspondiam a registros imobiliários. A Corregedoria determinou que a registradora de Barreiras corrija as inconsistências.
