Se você é brasileiro e pretende viajar para a Europa por um período de até 90 dias, renováveis a cada 180 dias, precisará de uma permissão de viagem, o chamado ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem). Ou seja, se você viajar a turismo ou negócios deve ter a autorização aprovada quando viajar para qualquer um dos 27 países-membros do Espaço Schengen.
O ETIAS é uma autorização de viagem eletrônica criada para os estrangeiros de determinados países que queiram visitar qualquer um dos países-membros da União Europeia e que são atualmente isentos da obrigação de visto.
Portanto, os brasileiros que desejarem visitar a Europa a partir de 2024, para fins de turismo, negócios ou trânsito durante 90 dias, precisarão emitir o ETIAS.
Além do Brasil, outros 14 países da América Latina precisarão aderir a esse novo requisito aprovado pelo Parlamento e Conselho Europeu. A lista inclui Costa Rica, Nicarágua, Venezuela, Uruguai, México, Colômbia, Peru, Honduras, Chile, Paraguai, Guatemala, Panamá, Argentina e El Salvador.
Confira aqui uma lista de documentos para entrar na Europa.
Países que exigem o ETIAS
O sistema eletrônico foi criado pela União Europeia para combater a crise migratória e o terrorismo nos países-membros. Esse novo visto para a Europa é exigido pelos países que fazem parte do Tratado de Schengen, conforme destacamos abaixo:
- Alemanha;
- Áustria;
- Bélgica;
- Croácia;
- Dinamarca;
- Eslováquia;
- Eslovênia;
- Espanha;
- Estônia;
- Finlândia;
- França;
- Grécia;
- Hungria;
- Islândia;
- Itália;
- Letónia;
- Liechtenstein;
- Lituânia;
- Luxemburgo;
- Malta;
- Noruega;
- Países Baixos (Holanda);
- Polônia;
- Portugal;
- República Tcheca;
- Suécia;
- Suíça.
Qual o objetivo do ETIAS?
O novo visto para a Europa garante autorização de viagem para os turistas que queiram visitar os países-membros do Espaço Schengen por até 90 dias. Além disso, colabora para o aumento da segurança nos países europeus, identificando possíveis ameaças ou riscos. Isso porque ajuda a prevenir a imigração ilegal e a diminuir os atrasos nas fronteiras.
Portanto, o ETIAS será necessário para entrar em um país-membro do Tratado para todos os turistas que, atualmente, não precisam de visto para viajar para a Europa. No entanto, os turistas que quiserem permanecer no Espaço de Schengen por mais de 90 dias ou não podem pedir isenção de visto ETIAS, devem solicitar outro Schengen Visa.
A partir de quando será obrigatório?
Ainda não há uma data concreta divulgada pelas autoridades da União Europeia, mas a estimativa é que entre em vigor em 2024. O novo visto ETIAS será um requisito obrigatório para todas as pessoas que viajam do Brasil à Europa. O prazo anteriormente divulgado é que seria obrigatório a partir de 2021, mas houve consecutivos adiamentos no prazo.
A prorrogação do prazo da obrigatoriedade do visto ETIAS está relacionado à implementação do novo regime de segurança da fronteira, o Sistema de Entrada/Saída (EES). A previsão é que o EES também entre em 2024, mas o sistema já está realizando o cadastro de transportadoras aéreas, marítimas e internacionais que transportam grupos por via terrestre em autocarro (ônibus) através do sistema eu-LISA. Aparentemente esse sistema também responsável pelas solicitações do ETIAS.
No caso de brasileiros, todos que solicitarem o ETIAS serão rastreados em vários bancos de dados de segurança europeus.
Como vai funcionar nos próximos anos?
O visto ETIAS não será obrigatório no primeiro ano da sua implementação. Essa medida será tomada para que os agentes das fronteiras e viajantes se adaptem às novas exigências.
Funcionará assim:
- Assim que o ETIAS for realmente implementado, a autorização será opcional. A primeira vez que o viajante entrar na Europa, receberá informações sobre o ETIAS e a sua implementação;
- Na próxima entrada na Europa, o cidadão que já recebeu essa informação precisará apresentar o ETIAS, mesmo que a viagem ocorra apenas por alguns dias.
Ou seja: na primeira visita à Europa em até um ano da implementação, não será obrigatório apresentar o ETIAS. Na segunda entrada, nos primeiros 6 meses depois da implementação, precisará apresentar. A partir de 1 ano da implementação, será obrigatório para todas as entradas.
O nosso conselho é: emita o ETIAS, é barato e você não precisará receber um monte de orientações na chegada na imigração. É só apresentar o documento e entrar.
ETIAS x Visto Schengen
A União Europeia e o Espaço Schengen são dois conceitos diferentes. Isto porque, apesar de todos os países estarem dentro da Europa, nem todos têm as suas fronteiras abertas à livre circulação.
Posto isto, o ETIAS é uma autorização de viagem eletrônica criada para não europeus isentos da obrigação de visto, assim como para todas as pessoas que não têm obrigação de visto de escala aeroportuária.
Devido ao seu processo de aplicação automático, é muito simples e rápido requisitar e receber uma autorização de viagem sem precisar ir a uma embaixada ou a um consulado europeu.
Os brasileiros que viajarem à Europa a partir de 2024 deverão imprimir pelo menos duas cópias da sua autorização de viagem ETIAS e levá-las consigo durante todo o período que estiverem no Espaço Schengen.
Será obrigatório apresentar o seu visto ETIAS antes do embarque (se a viagem for de avião, de barco, etc).
A taxa para a emissão do documento é de 7€ pagos com cartão de débito ou crédito, sendo que os menores de 18 anos estão isentos desse pagamento.
Além do preenchimento e documento de viagem válido por 6 meses, você deve responder a um questionário de elegibilidade ETIAS, com perguntas básicas e de segurança.
Ao completar o formulário, você deverá pagar a taxa do ETIAS. A sua petição será enviada, processada e revisada pelo sistema de segurança do mecanismo de vistos.
Se a sua solicitação for aprovada, você receberá a sua autorização de viagem ETIAS anexada ao seu e-mail de confirmação. Se for negada, você vai receber um e-mail com a justificativa da recusa e terá o direito de recorrer.
Quer saber mais? Entre em contato através do whatsapp (77) 99810 – 8753 e saiba todos os detalhes sobre essa modalidade e do visto americano também.
Hélvia Machado
