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Nota Pública: Em Defesa do Povo de Barreiras

06 de outubro 2022

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia e a Subseção Barreiras vêm a público manifestar seu mais veemente repúdio às diversas manifestações preconceituosas e discriminatórias contra o povo baiano e nordestino que têm sido publicadas nas mídias sociais desde a divulgação do resultado do primeiro turno das eleições presidenciais, e em especial à manifestação de uma advogada, inscrita nesta seccional, ofensiva ao povo de Barreiras, município mais populoso do oeste baiano e importante polo econômico do estado, terra acolhedora, de gente trabalhadora que ocupa posição de destaque na produção agrícola nacional.

As manifestações políticas dos cidadãos devem respeitar sempre os valores e os princípios fundamentais da ordem republicana e democrática, como a tolerância, a dignidade da pessoa humana, o respeito à pluralidade de ideias e o propósito comum de construção de uma sociedade livre, justa e solidária. No caso de advogados e advogadas, tais manifestações políticas – mesmo que de cunho pessoal – devem zelar ainda pelo respeito à dignidade da advocacia e preservar o decoro e a reputação pessoal exigidos pelo código de ética da nossa profissão.

Discursos discriminatórios e preconceituosos acerca de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional violam o princípio democrático, ofendem a dignidade da pessoa humana e da advocacia e não podem ser  toleradas na sociedade e muito menos na OAB.

A OAB da Bahia e a Subseção de Barreiras estão encaminhando o caso para o Tribunal de Ética e Disciplina da nossa seccional para apuração e adoção das sanções cabíveis e também oficiarão o Ministério Público para as devidas providências.

Daniela Borges
Presidente da OAB da Bahia

Bárbara  Mariani
Presidente da OAB Subseção Barreiras