Um Projeto de Lei, apresentado na Câmara Federal, determina o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 até que 70% ou mais dos brasileiros adultos tenham sido vacinados contra a Covid-19.
A proposta também estabelece o pagamento de uma cota compensatória de R$ 4,2 mil para os agricultores familiares que não tenham recebido o auxílio emergencial em 2020. Caso tenham recebido alguma parcela, esse valor será abatido da cota compensatória.
Conforme a proposta as cotas poderão ser pagas em até cinco parcelas, somadas às prestações ordinárias do auxílio emergencial (que o projeto prorroga).
A mulher agricultora familiar, sem marido ou companheiro, provedora da família, receberá duas cotas compensatórias.
A iniciativa, de autoria do deputado Carlos Veras (PT-PE), estabelece ainda um prazo mínimo de 60 dias para cadastramento de beneficiários.