Após determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (veja aqui), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, marcou a sessão para escolha dos novos desembargadores pelos critérios de antiguidade e merecimento. A sessão será realizada no dia 9 de novembro, uma quarta-feira. Mais de 50 desembargadores disputam uma cadeira a ser ocupada no plenário do TJ-BA.
Na data, serão apreciados dois editais de promoção: 182/2019 a 184/2019, em razão de vagas instaladas, conforme disposto na Resolução 106 do CNJ, no artigo 93, II da Constituição Federal e nos artigos 80 a 88 da Lei Orgânica da Magistratura. No total, o TJ-BA tem sete editais em aberto para promoção de juízes aos cargos de desembargadores.
