O município de Barreiras, no oeste da Bahia, recebe até esta sexta-feira (11) a 10ª edição da Caravana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH). Como parte da programação, o Procon-Bahia, em parceria com o Procon Municipal, iniciou nesta terça (09) uma operação conjunta de fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais da cidade.
A ação tem como objetivo reforçar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, garantindo práticas justas e seguras nas relações de consumo. Supermercados, farmácias, agências bancárias e outros comércios estão sendo inspecionados. Além da fiscalização, a operação também oferece atendimento ao público, com registro de reclamações, orientação jurídica gratuita e renegociação de dívidas com empresas participantes.
Logo no primeiro dia, infrações graves foram encontradas em um supermercado local, onde foram identificados produtos alimentícios com validade vencida expostos à venda. As medidas administrativas cabíveis foram imediatamente adotadas.
A participação do Procon integra uma estrutura mais ampla de serviços públicos levados à população pela Caravana, que busca fortalecer o acesso à cidadania e à justiça social no interior da Bahia. Entre os serviços oferecidos estão emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência, orientação jurídica e ações de educação em direitos humanos.
A iniciativa reforça o compromisso com o bem-estar do consumidor e a valorização dos direitos fundamentais da população baiana, sobretudo nas cidades do interior.
