O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário nos dias 27 e 28 de outubro, em razão do feriado do Dia do Servidor Público. O atendimento será mantido nas unidades judiciais e administrativas para demandas de caráter urgente.
Durante o período, os prazos processuais estarão suspensos, conforme estabelece o Decreto Judiciário nº 950/2024. A medida garante a continuidade dos serviços essenciais, mesmo durante o recesso temporário do expediente regular.
Além do plantão extraordinário, o TJBA mantém atendimento em regime de plantão diário, das 18h às 8h, e em tempo integral aos finais de semana, para casos que não possam aguardar o horário normal de funcionamento.
O Tribunal reforça o compromisso com a prestação jurisdicional ininterrupta e o suporte às demandas urgentes em todo o estado.
